Notícias

por frp — publicado 26/08/2015 15h40, última modificação 21/10/2020 12h12

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por frp — publicado 26/08/2015 15h50, última modificação 26/08/2015 23h04

Notícias - Leia mais…

Servidores do Legislativo aprimoram seus Conhecimentos

por frp — publicado 19/11/2015 14h08, última modificação 19/11/2015 14h08
Reforma Política

Na manhã desta quinta-feira dia 19/11, os servidores do Poder Legislativo participaram de mais uma palestra ministrada pelo Bel. Phydias de Oliveira Costa.

A Palestra sobre Reforma Política trouxe ao conhecimento dos servidores, as mudanças que ocorreram das eleições de 2012 para as próximas eleições em 2016, novas regras sobre prazos, propagandas partidárias, filiação, doações, prestações de contas e muito mais.

Nota de Pesar

por frp — publicado 05/11/2015 14h55, última modificação 05/11/2015 15h11

O Presidente da Câmara Municipal vem por meio deste expressar seus sentimentos a Família do Drº Marlos Carvalho em nome de todos do poder legislativo.

Formosa do Rio Preto e o Combate aos Incêndios Florestais

por frp — publicado 06/10/2015 11h50, última modificação 07/10/2015 08h12

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Formosa do Rio Preto, Mário Eduardo Mignot, Veio ao plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 06/10/2015, Informar sobre o que a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente tem feito para combater os Incêndios Florestais que tem castigado nosso Município.

Servidores do Poder Legislativo participam de palestras

por frp — publicado 26/08/2015 17h55, última modificação 26/08/2015 23h06
Respeitando o Dinheiro Público

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto está proporcionando aos servidores do poder legislativo, cursos para aprimorar o conhecimento dos servidores da casa.

No dia 09/04, foi ministrada no plenário da Câmara a primeira palestra de muitas que os servidores participarão, a palestra sobre Orçamento Público foi ministrada pelo Bel. Phydias de Oliveira Costa, que salientou a importância da iniciativa do Presidente Hermínio Cordeiro dos Reis em trazer para os servidores, cursos que promoverão o conhecimento e a capacitação dos mesmos.

FELIZ ANO NOVO!!!

por frp — publicado 31/12/2015 18h45, última modificação 31/12/2015 18h45
A Câmara Municipal deseja a todos um próspero ano novo!!!

Câmara Retorna aos Trabalhos Legislativos

por frp — publicado 15/02/2017 08h30, última modificação 15/02/2017 08h28
Nesta Quarta-feira 15/02/2017

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto retorna aos trabalhos legislativos nesta Quarta-feira (15/02) com Sessão Ordinária ás 19:00hs. 

Quatro projetos de lei preencheram a pauta da sessão ordinária da Câmara de Formosa do Rio Preto, na noite desta terça-feira, 05.

por frp — publicado 12/09/2017 08h32, última modificação 12/09/2017 08h32

Com a presença de oito vereadores, portanto maioria, foram apreciados quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Dentre os projetos discutidos e votados, estavam os de números: 011/2017, o 012/2017, o 013/2015 e o 014/2017.

O projeto 011/2017, de 21 de agosto de 2017, autoriza o Município de Formosa do Rio Preto a assinar o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos. O projeto foi aprovado com sete votos favoráveis, “O que se observa é que o Governo do Estado está buscando meios de favorecer os municípios da região Oeste através desse consórcio e Formosa não poderia ficar de fora”, afirmou o vereador Hildjane Leite.

O projeto 012/2017 institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF, foi aprovado com sete votos, “Fazendo um comparativo com o Município de São Desidério, lá a agricultura familiar está praticamente compatível com o agronegócio, diferente de Formosa, onde o agronegócio encontra-se forte, enquanto a agricultura familiar necessita de muito mais apoio, e o FUMAF vem para incentivar a agricultura familiar e tentar equilibrar tal diferença”, analisa a vereadora Maria Rosita de Araújo.

O projeto 013/2017 que institui o Plano Plurianual para o período 2018-2012, durante a leitura foi constatado um equívoco no detalhamento e será devolvido para que o Poder Executivo faça a devida correção e depois retornará a Câmara para continuidade dos trâmites.

A sessão prosseguiu com a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei 014/2017, de 31 de agosto de 2017, que “Altera a Lei nº 150/2014”, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal em regime de urgência, com sete votos a favor foi aprovado, “Trata-se apenas de uma correção textual, nomeação do representante em vacância e criação da representação da Associação do Produtor Rural”, concluiu a vereadora Maria Rosita.

Com as considerações finais, o presidente da Câmara de Formosa do Rio Preto, José Edimilson de Souza Silva, encerrou a sessão.

Vereador Joilson do Sucuriú reivindica melhorias para Educação e Agricultura junto ao Governo do Estado

por frp — publicado 13/09/2017 08h31, última modificação 13/09/2017 08h31

O vereador Joílson do Sucuriú acompanhado do deputado federal Sérgio Brito, estiveram na segunda-feira, 11, em Salvador, no setor de protocolo do gabinete do governador Rui Costa, onde protocolaram o ofício que solicita a reforma para o Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida, no qual estudam 624 (seiscentos e vinte e quatros alunos). “O colégio está necessitando da construção de uma cobertura no pátio, reparo nas salas de aulas, além de limpeza nas áreas comuns, o que irá favorecer centenas de alunos do Ensino Médio, professores, funcionários e a comunidade formosense.”, afirma o vereador Joílson.

Em seguida, o vereador Joílson e o deputado Sérgio Brito, compareceram na Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, vendo as questões das associações Rurais de Formosa do Rio Preto, para ampliação de máquinas agrícolas e outras para casas de farinha e demais demandas de acordo com as necessidades dos produtores Rurais de Formosa.

Câmara aprova indicação que denomina Posto de Saúde

por frp — publicado 13/09/2017 16h07, última modificação 13/09/2017 16h07

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12/09), na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, a indicação é de autoria da vereadora Maria Rosita.

A indicação consiste em um Projeto de Lei que denomina o Posto de Saúde do bairro Novo Horizonte de Jonas Rocha Lima, em homenagem a um dos mais antigos moradores e personalidade política de Formosa do Rio Preto.

O senhor Jonas Rocha Lima faleceu aos 103 anos de idade, conhecido popularmente como seu Catulé ou mestre Catulé, foi vereador pelo período de 1973 a 1976, vice-prefeito indicado por Abdiel dos Reis, prefeito de Santa Rita à época, foi também comerciante, teve 13 filhos, 38 netos e 15 bisnetos. “Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão que tanto representou para a história do nosso município, bem como aos seus familiares”, afirma a vereadora Rosita.

 A indicação da vereadora Rosita foi acolhida com alegria por todos os parlamentares, “Homenagear o saudoso Catulé é muito importante pela sua grande contribuição ao nosso município, parabéns vereadora Rosita”, conclui o vereador Antônio Martins.

A sessão prossegui com a continuação da leitura do Projeto de Lei nº 13, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual para o período 2018-2012, que será votado no dia 26 de setembro de 2017.

 A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/09, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Bispo Dom Josafá participa de sessão ordinária na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 21/09/2017 09h42, última modificação 21/09/2017 09h42

Na noite de terça-feira, 19/09, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou por 10 votos a Indicação da construção de 01 (um) abrigo de ponto de ônibus no bairro Morada Nova, de autoria do vereador Joilson do Sucuriú.

Logo após a votação, a Câmara Municipal recepcionou o Bispo Diocesano de Barreiras (BA), Dom Josafá Menezes, que juntamente com o Padre Joaquim de Souza, ocuparam a mesa de Honra da Câmara a convite do Presidente Zé de Zuza.

Em seu pronunciamento Dom Josafá iniciou falando que ficará em Formosa por uma semana, não apenas como Visita Pastoral, mas sim para conviver com os formosenses, afirmou que visitará as comunidades rurais e declarou seu apreço pela Casa Legislativa.

Segundo o bispo de Barreiras, “A igreja católica se esforça para cumprir sua missão em favor do povo de Formosa, visto que é o maior município da Bahia e fico satisfeito em ver que os vereadores estão buscando aprovação de benefícios para o povo”.

Ao usar da palavra o Bispo Diocesano de Barreiras Dom Josafá Menezes, agradeceu aos vereadores e ao público, abençoou os trabalhos da Casa. Dom Josafá ainda foi saudado por todos os vereadores que lhe proferiram palavras de carinho, reconhecimento e também foram apontadas questões preocupantes, como lembrou o vereador Netinho, “Estamos testemunhando uma afronta à Constituição, os coreanos que estão instalados a aproximadamente 30 km da nossa cidade, instalaram portões que se fecham das 18h às 06h, impossibilitando a população de transitar no sentido de Riachão do Ouro, não sabemos o que se passa naquela comunidade, o que pretendem, penso que devemos acionar a Polícia Federal para que seja feita uma investigação e assim possamos tomar as devidas providências”.

Durante as considerações finais, o Presidente da Câmara, Zé de Zuza agradeceu a presença do Bispo Dom Josafá, do Padre Joaquim e todos os presentes e levantou a questão da segurança pública, “Ao fazer uma abordagem, a polícia não necessita usar de agressividade, até recentemente recebíamos muitas reclamações das pessoas que se queixavam da violência com que eram abordados, porém vejo que essa conduta está mudando e parabenizo o Major da PM Despázio, que vem trabalhando de maneira respeitosa para com a população”, concluiu Zé de Zuza.

Encerrando sua participação, Dom Josafá agradeceu as boas vindas e afirmou o compromisso da igreja pelo bem comum, encerrando com a leitura bíblica do salmo 100.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 26/09, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara Municipal paga salário de servidores em dia

por frp — publicado 21/09/2017 15h54, última modificação 21/09/2017 15h54

Mantendo a política de valorização do servidor, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto vem dando sequência ao compromisso de pagar o funcionário dentro do mês trabalhado. Para o presidente da Câmara, Zé de Zuza (PPS), a valorização do servidor é um instrumento de incentivo à produtividade, através da qual a maior beneficiada é a própria população. “Nosso compromisso com o servidor da Câmara Municipal é o de pagar sempre dentro do mês trabalhado”. E completou: “Além disso, não paramos de buscar alternativas de capacitação para parlamentares e servidores do Legislativo.

Servidores da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto participam de curso sobre Pregão

por frp — publicado 22/09/2017 08h41, última modificação 22/09/2017 08h41

Servidores do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, especificamente da Comissão de Pregão, Controle Interno e Diretoria Geral, participaram de curso sobre pregão, durante o dia 21/09, das 8h às 18h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Barreiras (BA), ministrado pelo professor Aristo Mila Peixoto da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Pregão é uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns. O curso teve como objetivo capacitar os colaboradores com o intuito de aperfeiçoar o desempenho em suas funções e atividades diárias. O curso foi gratuito e promovido pelo Observatório Social de Barreiras

O presidente da Câmara, Zé de Zuza (PPS), explicou a importância da iniciativa. “É fundamental que os servidores desta Casa estejam atentos e em constante aperfeiçoamento, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço que prestamos através de assessores e funcionários”.

Vereadores visitam repartições públicas

por frp — publicado 27/09/2017 11h15, última modificação 27/09/2017 11h15

Na manhã desta terça-feira, 26, o presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Zé de Zuza (PPS), acompanhado dos vereadores: Netinho (líder do governo-PRB), Manuela da Rocha (PV), Meletinha (DEM) e da assessora jurídica, Nicole Sakaki, estiveram no Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago e na oportunidade conversaram com o diretor do hospital, Cleber José Moreira Batista, onde foram apresentados aos parlamentares os problemas que a instituição enfrenta, como a falta de médico cirurgião, o que tem gerado diversas reclamações da população, “Estamos impossibilitados de realizar determinadas cirurgias, como cesarianas e as mais procuradas que são as cirurgias ortopédicas, diante dos muitos acidentes que ocorrem”, afirmou o diretor do hospital, Cleber José Batista.

Foram relatados também problemas com a falta de segurança dentro do hospital, sobrecarga dos funcionários, falta de equiparação salarial entre os técnicos de laboratório e técnicos em enfermagem, “Funcionário que não se sente seguro em seu ambiente de trabalho, que não se sente valorizado, poderá prestar um serviço de qualidade duvidosa e nós, como representantes do povo, estamos levantando dados para irmos em busca da solução”, declarou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Ao passarem pela farmácia, confirmaram que o estoque de medicação está satisfatório, “Quanto a medicação podemos perceber que o hospital está bem abastecido, isso é tranquilizador”, constatou a vereadora Manuela.

Após a visita ao hospital, os parlamentares se dirigiram até a Secretaria de Transportes para averiguar as condições dos veículos do município e dos funcionários. O superintendente da secretaria, Valter Moreira, os recepcionou e informou que apesar das dificuldades, estão conseguindo bons resultados, “Recuperamos todos os ônibus escolares, assim como as caminhonetes e veículos menores, além da aquisição de pneus novos e fardamento para todos os funcionários”, disse o superintendente Valter Moreira.

Em seguida, os vereadores foram até o Depósito Municipal de Alimentação Escolar, onde constataram, junto à nutricionista Lidiana Leal, quanto a regularidade na entrega da merenda escolar em todas as escolas do Município e a variedade do cardápio servido aos estudantes, “Nossa dificuldade momentânea é a falta de equipamentos nas escolas da zona rural para acondicionar alimentos que necessitam de refrigeração, e um carro refrigerado para transportar esses alimentos, mas acredito que em breve isso será resolvido, afirma a nutricionista Lidiana Leal.

Para encerrar essa primeira etapa, os edis seguiram até a Secretaria de Educação e reunidos com a secretária Luzinete Dias de Oliveira Santos, debateram as dificuldades encontradas na educação municipal, principalmente a falta de comprometimento de alguns funcionários, “Fui professora por mais de 30 anos e agora como secretária, afirmo que meu comprometimento com a educação não me deixa desanimar, cobro dos funcionários responsabilidade e o mesmo compromisso”, conclui a secretária Luzinete.

Para os vereadores essas primeiras visitas foram animadoras, “Ouvimos os responsáveis pelas repartições, tomamos conhecimento de fatos relevantes e apesar das dificuldades, pudemos constatar que o trabalho está sendo feito e que falta pouco para alinhar o que ainda não está 100%, daremos continuidade a essas visitas para ajudar no que for preciso para que Formosa supere os obstáculos e possa oferecer o melhor para seus munícipes”, finaliza o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Plenário da Câmara aprova três indicações

por frp — publicado 27/09/2017 11h20, última modificação 27/09/2017 11h20

Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, foram apresentadas três indicações. A primeira trata-se da construção de uma Creche Municipal para atender as famílias do bairro Morada Nova, de autoria da vereadora Maria Rosita Azevedo de Araújo, “Com a construção dessa creche, as mães do referido bairro poderão trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados, muitas mães necessitam trabalhar, porém não têm com quem deixar seus filhos pequenos”, afirma a vereadora Maria Rosita. A indicação foi aprovada por sete votos e será encaminhada ao Poder Executivo.

A segunda indicação, de autoria dos vereadores: Maria Rosita, Antônio Martins e Alcides Medeiros, refere-se a sugestão de denominação do Posto de Saúde da Família da localidade das Intãs, zona rural de Formosa, de Lina Batista da Cunha, em homenagem a uma das antigas moradoras da localidade, que se tornou parteira e realizou a maioria dos partos das famílias daquela comunidade. “Lina Batista da Cunha era uma pessoa do povo, ajudou muitas mães no seu ofício de parteira, essa homenagem é justa e merecida”, explica o vereador Alcides Medeiros. A indicação foi aprovada com sete votos e será encaminhada ao Prefeito.

A terceira e última indicação da noite, de autoria da vereadora Manuela da Rocha, especifica a solicitação de recuperação do asfalto na Rua Francisco Alencar, próximo a Igreja Menino Jesus, no bairro Projeto, “Foi feito um cascalhamento que não resolveu o problema, é um bairro de contingente populacional considerável, onde os moradores estão sofrendo e aguardando uma solução”, defendeu a vereadora Manuela e com sete votos a favor, a indicação foi aprovada e também encaminhada ao Prefeito.

Durante as considerações finais, o vereador Meletinha elogiou a administração municipal em relação as melhorias visíveis no Município, a exemplo do abastecimento de remédios e merenda escolar, constatada em visita durante a manhã a algumas repartições municipais. No uso da palavra o líder do Governo, vereador Netinho, parabenizou todas as indicações e afirmou que muitos convênios com o Governo Estadual deixaram ser cumpridas e com isso o Município tem que usar recursos próprios para concluir o que ficou inacabado, gerando mais despesas aos cofres públicos. Finalizando, o presidente da Câmara, Zé de Zuza agradeceu a presença do público, parabenizou as indicações e declarou que as necessidades do Município são muitas e que o seu desejo é que Formosa avance muito mais.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03/10, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Presidente da Câmara acompanha o Prefeito em reunião com a AIBA

por frp — publicado 29/09/2017 08h20, última modificação 29/09/2017 08h20

Noite de quarta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Zé de Zuza, acompanhou o prefeito Termosires Neto, juntamente com o líder do governo vereador Netinho, o secretário de Transportes, Mariano França, o secretário de Agricultura, Eronides Salustiano Batalha, o secretário da Indústria e Comércio, Izael Rocha e o secretário do Meio Ambiente, Leandro Sales, em reunião entre produtores agrícolas e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, na Coaceral, zona rural de Formosa.

A reunião destinava-se para confirmar a construção de duas pontes sobre o Rio Preto e o Rio Sapão, assim como o corte de um quilômetro e meio na Serra Coaceral. Além das obras, foram abordados também as atividades da AIBA, como o estudo dos recursos hídricos da região Oeste da Bahia, curso de classificação de grãos e retorno das atividades sociais. “As pontes são fundamentais para os agricultores da nossa região escoarem a produção, e principalmente para a população em geral que terá mais praticidade de deslocamento”, afirmou o vice-presidente da AIBA, Luiz Antônio Pradella. “Vamos buscar parcerias, essa interligação é fundamental. A Prefeitura irá cooperar no que for possível, com maquinário e também com nosso corpo técnico”, confirmou o prefeito Termosires Neto.

Para o presidente da Câmara, Zé de Zuza, as obras são sempre bem-vindas e que não se deve esquecer dos cuidados com o meio ambiente, “Essa obra vai beneficiar e muito o município de Formosa, acompanharemos de perto para que o meio ambiente não sofra nenhum tipo de agressão, é dever de cada cidadão preservar nossos rios e todo o bioma”, finalizou o vereador Zé de Zuza.   

Nota de Esclarecimento

por frp — publicado 03/10/2017 11h58, última modificação 03/10/2017 11h58

O presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, José Edmilson de Souza Silva (Zé de Zuza), vem a público esclarecer que as visitas às repartições públicas que ocorreram na semana passada, foram com intuito de analisar in loco as condições dos serviços municipais prestados à população, e conforme apurado, levar ao conhecimento do Prefeito, para que o mesmo tome as devidas providências. Lembrando que o vereador é o representante legítimo da população e que ao lado do Prefeito, busca uma gestão de excelência.

Diante da atual crise econômica em que se encontra nosso país, o presidente Zé de Zuza tem ciência das dificuldades pelas quais todos os municípios estão submetidos, porém reconhece os gigantes esforços do Prefeito Termosires Neto na administração de Formosa do Rio Preto e o felicita por seu empenho.

Afirma ainda, que os vereadores continuarão com as fiscalizações, para que ao lado do Executivo Municipal, possam melhorar os serviços prestados aos formosenses.

José Edmilson de Souza Silva

Presidente

Extraordinária: Vereadores aprovam Projeto de Lei do Executivo

por frp — publicado 07/10/2017 15h27, última modificação 10/10/2017 10h15

Os vereadores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovaram o Projeto de Lei nº 17/2017, em Sessão Extraordinária, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (06), no Plenário da Câmara. No total, nove vereadores compareceram.

O Projeto de Lei, apresentado pelo Poder Executivo, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 90, de 23 de dezembro de 2010 que trata do Código Tributário e de Rendas do Município, foi aprovado por oito votos favoráveis.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores comemoram junto com a população a entrega da cobertura do pátio do Colégio Municipal Senador Djalma Bessa

por frp — publicado 07/10/2017 15h21, última modificação 10/10/2017 10h15

O presidente da Câmara Municipal, Zé de Zuza, juntamente com os vereadores Manuela da Rocha, Netinho, Meletinha, Antônio Martins, Hildjane Leite, prestigiaram na manhã desta sexta-feira, 06, a entrega da cobertura do pátio do Colégio Municipal Senador Djalma Bessa, realizada pelo prefeito Termosires Neto, durante a programação do projeto de incentivo à leitura e escrita “Eu Quero Ler e Aprender”.

Para os pais, alunos, professores e funcionários foi um dia de comemoração, pois foi o primeiro evento no pátio totalmente coberto e com uma estrutura segura. No evento, participaram também os secretários e equipe do governo municipal, a vice-prefeita Verônica e seu esposo Bira Lisboa, o Comandante da 86ª CIPM, Capitão Diz Pazos, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil organizada.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Zé de Zuza, fez parte da mesa de honra e falou para o público presente, parabenizando o prefeito pela importante melhoria da estrutura física da escola e toda a comunidade escolar por ter sido contemplada com o serviço. Era um sonho antigo de alunos, pais, funcionários e professores ter o pátio coberto, para que o recreio e programações culturais pudessem ocorrer abrigados do sol e das chuvas.

Vereadores aprovam duas indicações nesta terça-feira

por frp — publicado 04/10/2017 08h36, última modificação 10/10/2017 10h15

Na plenária desta terça-feira, 03, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, os vereadores discutiram e aprovaram, duas indicações, dentre elas, a de nº 037/2017, referente a perfuração e instalação de um poço artesiano e a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade de Buritizinho, zona rural de Formosa, da autoria do vereador Antônio Martins dos Santos, “A perfuração desse poço artesiano irá beneficiar inúmeras famílias, não só de Buritizinho, como também dos povoados vizinhos. A outra demanda, a construção da quadra poliesportiva, é para atender as crianças e adolescentes daquela região, visto que a distância de 35 km do Centro, impede a prática de atividades físicas”, afirma o vereador, Antônio do Bode. A indicação foi aprovada por nove votos e encaminhada ao Poder Executivo.

E a indicação nº 038/2017, a qual visa a construção de um pórtico arquitetônico, na entrada da cidade, de autoria do vereador José Raimundo Cerqueira de Souza (Netinho), “Servirá como marco indicativo, demarcando a entrada do nosso Município e servirá como verdadeiro ponto de recepção para todos que chegarem à Formosa do Rio Preto. Esta é uma obra há muito desejada e esperada por todos os formosenses”, explica o vereador Netinho. Aprovada por 09 votos, a indicação foi encaminhada também ao Poder Executivo.

Durante a sessão ordinária, foram lidos dois projetos de autoria do Poder Executivo, o de nº 15/2017 que autoriza o Município de Formosa celebrar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas e Escolas Técnicas ou Profissionalizantes e o projeto nº 17/2017 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 90, de 23 de dezembro de 2010 – Código Tributário e de Rendas do Município. Após a leitura, ambos foram encaminhados para as respectivas comissões e seguirão para votação em sessão posterior e o presidente, Zé de Zuza declarou encerrada a sessão.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 10/10, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

 

Vereadores comentam as ações do Município

por frp — publicado 11/10/2017 09h39, última modificação 11/10/2017 09h39

Durante a sessão desta terça-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto manifestaram reconhecimento das realizações do Governo Municipal e na oportunidade, reivindicaram outras ações, a exemplo do vereador Sandoval Queiroz que solicitou providências para a povoado Largo, que se encontra com falta de abastecimento de água. Já a vereadora Rosita solicitou algumas alterações no projeto 15/2017 de autoria do Executivo, que concede bolsas de estudos para curso superior e nível técnico, “O projeto é muito bom e será muito benéfico para o Município, as alterações que solicitei são para melhorar e ampliar o atendimento aos estudantes, outra solicitação muito importante é em relação aos medicamentos para doenças graves, que o Município forneça esses medicamentos que em geral são muito caros”, finalizou a vereadora Rosita.

Com a palavra o vereador Meletinha destacou que o Prefeito vem realizando obras no Município, apesar das dificuldades encontradas, “Fomos eleitos para fiscalizar e cobrar melhorias para o Município, nas gestões anteriores não éramos ouvidos, peço ao Prefeito que ouça nossas críticas e procure solucionar, mas reconheço tudo que já foi feito em tão pouco tempo”. O vereador Antônio Martins reivindicou melhorias nas estradas vicinais, principalmente a estrada que vai de Tabocas até a Boa Sorte, que segundo o vereador, encontra-se bastante deteriorada.

Fazendo uso da palavra, o líder do Governo, vereador Netinho se comprometeu em levar todas as reivindicações ao Prefeito, informou que após suas críticas ao Governo do Estado, foi comunicado que o mesmo pretende iniciar algumas ações em infraestrutura, educação, além do reconhecimento do Buritizinho como Comunidade Quilombola.

Encerrando a sessão, o presidente Zé de Zuza destacou, “O prefeito Termosires Neto está trabalhando no trecho de São Marcelo à Pintada, além do apoio a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA na construção das pontes sobre o Rio Sapão e Rio Preto, além do corte de um quilômetro e meio na Serra Coaceral, realizou também a extensão de uma unidade escolar na Aldeia dos Gerais e segundo a Prefeitura, a ponte da Estiva será inaugurada em novembro. Em apenas nove meses de mandato, o Prefeito já ampliou muitas frentes de trabalho e acredito que nesse ritmo muito mais será feito”, concluiu o vereador Zé de Zuza.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/10, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Duas indicações compõem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores

por frp — publicado 18/10/2017 12h08, última modificação 18/10/2017 12h08

Na sessão ordinária desta terça-feira, 17/10, duas indicações foram aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. A indicação de nº 40/2017, de autoria do vereador Hermínio Cordeiro dos Reis, se refere a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade: Parque de Vaquejada, Porto Raso, Porto da Santana, nos entornos da Ponte de Madeira, que liga o Centro ao bairro Santana e no Porto do Senhor Irineu, “São espaços amplamente utilizados pelos munícipes e visitantes, onde o lixo produzido é deixado às margens no Rio Preto, degradando-o de forma considerável, o que se faz necessário a instalação de lixeiras para evitar a degradação do meio ambiente”, afirmou o vereador Hermínio.

A indicação de nº 41/2017, de autoria dos vereadores José Edimilson de Souza Silva e José Antônio Barbosa de Barros, trata-se de pavimentação com paralelepípedos ou asfáltica, da Rua Principal da localidade Pavão, zona rural de Formosa e também da construção de uma Praça Pública em frente à Igreja Católica daquela comunidade, “É de suma importância a pavimentação da referida via, pois os moradores sofrem com as precárias condições de sua principal via, que dificulta o acesso à localidade, gerando incômodo aos moradores tanto nos períodos de chuva, como nos períodos de seca, assim como a construção da praça em frente à Igreja Católica, que irá favorecer a interação e lazer daquela comunidade”, declara o vereador Meletinha.

 “A construção da praça, bem como a pavimentação da Rua Principal na comunidade Pavão, visam proporcionar melhores condições às famílias que ali residem, trata-se de uma medida pública de bem-estar comunitário e a instalação das lixeiras seletivas, incentivará os moradores e visitantes a preservarem nosso Rio Preto, que se encontra com baixa vazão, o que é preocupante para todos nós”, concluiu o vereador Zé de Zuza.

As indicações aprovadas seguem para o Poder Executivo Municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Pavimentação na localidade Arroz de Cima é aprovada por unanimidade pelos vereadores de Formosa

por frp — publicado 25/10/2017 08h26, última modificação 25/10/2017 08h26

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, realizou nesta terça-feira (24/10) mais uma sessão ordinária do Segundo Período Legislativo. Foi discutida e aprovada por unanimidade, a indicação nº 42/2017, de autoria da vereadora Manuela da Rocha, que aponta a necessidade da pavimentação da Rua Principal da comunidade Arroz de Cima, zona rural de Formosa, “Os moradores do Arroz de Cima sofrem com as precárias condições de sua principal via, cuja ausência de pavimentação adequada dificulta o acesso à localidade, gerando incômodo tanto nos períodos de chuva, como também durante a seca”, conclui a vereadora Manuela. A indicação, após aprovação, seguirá para o Poder Executivo Municipal.

Durante a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 16/2017, de autoria do Poder Executivo. Finalizada a leitura, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para deliberações.

Encerrando a sessão, todos os edis demonstraram uma imensa satisfação com as obras municipais na estrada que liga o São Marcelo ao Furtuoso, que beneficiará os moradores da zona rural do Município.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 31/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores de Formosa do Rio Preto aprovam em primeira votação o Plano Plurianual 2018/2021

por frp — publicado 01/11/2017 11h32, última modificação 01/11/2017 11h32

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em sessão ordinária na noite de terça-feira, 31/10, por 08 votos favoráveis o Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, juntamente com três emendas apresentadas à proposta durante a sua tramitação no Legislativo.

A emenda nº 01/2017, de autoria dos vereadores José Raimundo Cerqueira de Souza (Netinho), Manuela Fernandes da Rocha e José Antônio Barbosa de Barros (Meletinha), trata-se da implantação de acréscimo salarial para sanar defasagem remuneratória dos servidores públicos municipais. A emenda nº 02/2017, de autoria da vereadora Maria Rosita Azevedo de Araújo, refere-se à construção da Casa da Cultura do Município e a emenda nº 05/2017, de autoria dos vereadores José Raimundo Cerqueira de Souza (Netinho) e Manuela Fernandes da Rocha, aponta para a atualização do Planos de Cargos e Salários dos servidores municipais.

O Plano Plurianual é um importante instrumento de planejamento e gestão da administração pública, através das metas e prioridades estabelecidas durante o período. Nele estão as propostas prioritárias a serem realizadas nos próximos quatro anos (2018 a 2021) nas áreas da saúde, meio ambiente, esporte, cultura, infraestrutura, mobilidade urbana, social, educação e outros.

O projeto do PPA é acompanhado por cinco anexos: I - Estimativa da Receita; II – Ações e Metas Administrativas por Programa de Governo; III – Ações por Unidades Executoras; IV – Programa por Macroações Governamentais; V – Metas Administrativas em Macroações por Programa.

Para elaboração do PPA - 2018/2021 foram realizadas escutas à população nos povoados de Canabrava, Arroz de Cima e Arroz de Baixo e também foi realizada Audiência Pública em 10 de julho de 2017, na Câmara de Vereadores, com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo, da sociedade civil organizada, sindicatos e demais segmentos da população, onde houve intenso debate e foram apresentadas propostas das comunidades.

“Esse PPA foi totalmente democrático, a população foi ouvida, coisa que em gestões municipais anteriores nunca aconteceu, podemos assim confirmar que há um bom direcionamento da atual administração”, afirmou o vereador Netinho.

Encerrada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/2017, a matéria voltará para sua segunda votação no próximo dia 07 de novembro.

PPA 2018/2021 é aprovado pela Câmara de Vereadores em segunda votação

por frp — publicado 08/11/2017 08h26, última modificação 08/11/2017 08h26

Na sessão ordinária desta terça-feira (07/11) a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 13/2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, em segunda votação.

O projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo e após a sanção, as diretrizes contidas no PPA deverão ser levadas em consideração durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Câmara de Vereadores vai instalar sistema de votação eletrônica

por frp — publicado 08/11/2017 09h09, última modificação 08/11/2017 09h09

Para dar mais transparência e agilidade a atividade legislativa, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, está prestes a inaugurar o novo sistema de votação do Plenário, com funcionalidades do painel eletrônico. O sistema eletrônico de votação mostrará o nome do vereador, o partido, assim como os votos e as abstenções, caso as tenha.

Para votar, o parlamentar utilizará o próprio microfone e os votos aparecerão no painel eletrônico.

“O sistema visa dar mais modernidade a Casa, o objetivo da ação é melhorar a transparência e a divulgação das atividades que ocorrem no plenário ao público interno e externo”, declarou o presidente da Câmara, vereador Zé de Zuza. De acordo com o presidente a mudança integra um projeto de modernização implantado em sua gestão.

O sistema já está instalado no Plenário e a partir da próxima sessão ordinária (14/11), as votações ocorrerão pelo novo sistema.

Vereadores de Formosa aprovam Projeto da LOA para 2018

por frp — publicado 15/11/2017 10h38, última modificação 15/11/2017 10h38

Na sessão ordinária desta terça-feira (14/11), os vereadores procederam com a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à prestação de contas do ex-prefeito Jabes Lustosa Nogueira Junior, do exercício financeiro de 2015. Concluída a leitura, o Parecer Prévio foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer e projeto de decreto legislativo, em até 20 dias.

Em seguida, foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 16/2017, referente à Lei Orçamentária Anual para 2018, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 16/2017, LOA para 2018, foi aprovado por unanimidade em primeira votação e os parlamentares puderam apresentar emendas à matéria. Ao todo, três sugestões foram também aprovadas pela Casa. A previsão até o momento é de que a receita do Município chegue a R$ 111.000.000,00 (cento e onze milhões de reais) em 2018. Porém, o valor ainda é uma previsão, que pode ser alterada.

O vereador Antônio Martins dos Santos apresentou a emenda solicitando a abertura, instalação e manutenção de Poço Artesiano na localidade Buritizinho. Já a vereadora Maria Rosita Azevedo de Araújo apresentou a emenda que solicita a implantação do Distrito Industrial. E a vereadora Manuela Fernandes da Rocha apresentou a emenda que se refere à Gestão do Fundo Municipal de Assistência social.

Tramitação – A LOA é a lei que rege o orçamento municipal, estima a receita e fixa os gastos do governo, daí a importância de sua avaliação criteriosa, detalhada por todos os vereadores, especialmente na apresentação das emendas. A proposta deve ser pautada para votação e devolvida para sanção, ao Executivo, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. Para isso, são realizadas duas votações, sendo que a segunda votação acontecerá na próxima sessão ordinária em 21 de novembro de 2017, às 19h.

Prefeito e Vereadores visitam empreendimento coreano instalado em Formosa

por frp — publicado 28/11/2017 14h24, última modificação 07/12/2020 10h03

O prefeito Termosires Neto, secretários de governo e os vereadores de Formosa do Rio Preto, compareceram na comunidade coreana instalada no Município, próximo ao Povoado de São Marcelo, na oportunidade os coreanos apresentaram o empreendimento que mantém na Fazenda Doalnara Oásis. A comitiva conheceu as instalações e a forma como o grupo vive em território formosense.

“Como administração, precisamos estar atentos e saber o impacto e contribuição que projetos como o Oásis proporcionam para o município. Visitamos os plantios, a vila, conhecemos um pouco sobre a cultura deles”, conta Termosires.

Os coreanos plantam banana, mamão, hortaliças, mandioca, amendoim e têm projeto de ampliar a lavoura para plantar soja, feijão e outros cereais, tudo orgânico. Eles reutilizam, inclusive, a água utilizada nas casas, tratando-as e destinando-as para a irrigação da plantação.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leanderson Barreto, aproveitou a ocasião para explicar que as ações estão sendo monitoradas e fiscalizadas com visitas constantes. A secretaria, por meio da atuação dos técnicos, está cobrando que as normas legais sejam cumpridas, especialmente em relação ao uso e parcelamento do solo e à captação de água do Rio Preto.

“Essa visita foi muito interessante e oportuna para conhecermos a comunidade coreana, o que produzem, seu estilo de vida e como afirmou o secretário Leanderson, não se identificou irregularidades na ocupação, até o presente momento, o que nos deixa mais tranquilos”, afirma o vereador Zé de Zuza.

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto participa de audiência pública com a Embasa

por frp — publicado 28/11/2017 14h30, última modificação 28/11/2017 14h30

Na manhã desta terça-feira (21), no Colégio Municipal Coração de Jesus, o prefeito Termosires, vereadores e a população compareceram à audiência pública com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa, para discutirem sobre o abastecimento de água no município.  

Durante a audiência, a Embasa anunciou o investimento de R$ 133,3 mil para o sistema de abastecimento de Formosa, para implantação de um novo filtro e poço de sucção na estação de tratamento, o que irá proporcionar maior capacidade e qualidade do tratamento ofertado para os moradores de Formosa. Foi divulgada ainda, a previsão de a ampliação da rede distribuidora para o bairro Chapadão, quando será revertido recurso de R$ 132.2 mil para atender com água canalizada e tratada cerca de 500 moradores, e a extensão de rede para o bairro Santana, no valor de R$ 46,1 mil a ser realizada em parceria com a administração municipal. “Com estes novos investimentos vamos aperfeiçoar a prestação do serviço com o aumento da vazão de água tratada para a população e expandir a rede para novos pontos da cidade”, explicou o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade.

Na opinião da vereadora Maria Rosita, a audiência foi mais uma oportunidade de diálogo entre a Embasa e a população pontuando de forma direta as possíveis reivindicações para garantir maior acesso ao serviço prestado pela empresa.

Para o presidente da Câmara, vereador Zé de Zuza, a audiência pública foi muito importante para a população ficar ciente das questões relacionadas ao saneamento básico. “A audiência pública é o momento para a sociedade reivindicar melhorias e também se informar do que está sendo feito pela empresa para melhorar esses serviços, como os investimentos anunciados”, conclui Zé de Zuza.

 

LOA é aprovada em segunda votação pela Câmara de Vereadores

por frp — publicado 28/11/2017 14h34, última modificação 28/11/2017 14h34

Em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Poder Executivo, referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A LOA determina como a prefeitura vai poder investir os recursos públicos no próximo ano, o projeto foi aprovado com 10 votos.

No decorrer da sessão, foram apresentados os Projetos nº 15/2017, de autoria do Executivo, que concede bolsas de estudos para curso superior e nível técnico e o nº 18/2017, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas gerais para administração dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município. Por se tratarem de proposições em regime de urgência, foram aprovadas, por 10 votos cada, a dispensa de parecer das comissões competentes e convocada sessão extraordinária para o dia seguinte (22/11), às 9h no Plenário da Câmara Municipal, para proceder a discussão e votação dos projetos.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores aprovam por unanimidade o Projeto de Lei que concede bolsas de estudo

por frp — publicado 28/11/2017 14h55, última modificação 28/11/2017 14h55

Em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (22/11), por 10 votos favoráveis, a Câmara Municipal aprovou o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 15/2017 e igualmente por 10 votos favoráveis, aprovou o Projeto de Lei nº 15/2017, de autoria do Poder Municipal, que autoriza a Prefeitura de Formosa a celebrar convênio com Instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas e Escolas Técnicas ou Profissionalizantes, com objetivo de conceder bolsas de estudo total ou parcial para estudantes carentes e servidores municipais, que atendem aos critérios especificados no projeto.

“Educação transforma realidades, esse projeto demonstra a responsabilidade do gestor, parabenizo a iniciativa que trará excelentes resultados para o nosso Município”, afirma uma das relatoras do parecer, vereadora Manuela Rocha. A satisfação com o projeto foi unânime por parte dos vereadores, que parabenizaram o Poder Executivo e salientaram a importância do investimento em educação, democratizando o ensino.

Em seguida, foi realizada a leitura da emenda nº 02/2017, ao Projeto de Lei nº 18/2017, que visa dar maior transparência à aplicação dos recursos provenientes dos Fundos Municipais e por 10 votos favoráveis, a emenda foi aprovada. O Projeto de Lei nº 18/2017, que dispõe sobre normas gerais para administração dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município, foi aprovado por 09 votos favoráveis e apenas uma abstenção. “Esse projeto é de suma importância para a preservação do patrimônio municipal, parabenizo o Prefeito e todos os envolvidos na elaboração do projeto de lei.”, concluiu o presidente, Zé de Zuza.

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

40 famílias beneficiadas com melhorias sanitárias

por frp — publicado 28/11/2017 15h39, última modificação 28/11/2017 15h39

Formosa do Rio Preto é um dos municípios contemplados pelo Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) do Ministério da Saúde, mais de 40 famílias receberão melhorias sanitárias. Serão R$ 500.000,00 de investimentos com verba federal e R$ 4.265,44 com recursos municipais.

A capitação do recurso envolveu diversas pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, os vereadores: Zé de Zuza, Netinho e Meletinha, além da comunidade formosense, através de inscrição da proposta no Sistema de Convênios (Sinconv), no mês de julho.

“Será uma grande realização para essas famílias que não possuem estrutura adequada, isso trará mais dignidade, higiene e saúde. Essa é uma vitória em conjunto com o Governo Municipal, Legislativo e toda a comunidade que se uniu em prol do bem comum”, afirma o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Três Projetos de Lei são aprovados pela Câmara Municipal de Formosa em sessão extraordinária

por frp — publicado 28/11/2017 15h46, última modificação 28/11/2017 15h46

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (28/11), três Projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo. O primeiro a ser discutido e aprovado por unanimidade, foi o Projeto de Lei n° 19/2017, que institui normas de regulação para garantir a proteção social por meio de serviços, programas, projetos e benefícios aos cidadãos em vulnerabilidade, “Essa Lei é bem abrangente e parabenizo a equipe de assistência social do Município, pois dessa forma vai ajudar a quem realmente necessita”, enfatizou o vereador Netinho.

O segundo aprovado por 10 votos favoráveis, foi o Projeto de Lei nº 21/2017, que cria a Imprensa Oficial do Município, que divulgará as ações da administração pública para conhecimento da população, assegurando o direito à informação e transparência por meio do Diário Oficial do Município, onde serão publicadas as leis, decretos, portarias, resoluções, avisos de convocação, editais, extratos de contrato e demais atos oficiais.

Finalizando as votações, foi aprovado por 10 votos, o Projeto de Lei nº 24/2017, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o FMDC é um instrumento de captação de recursos para promoção do desenvolvimento de ações para garantia da defesa dos direitos da criança e adolescentes. “Parabenizo o Executivo por se preocupar com a proteção dos nossos jovens em situação de vulnerabilidade”, enfatiza a vereadora Manuela. O vereador Joilson Rocha compartilhou sua satisfação com o Projeto de Lei, “Parabenizo o Prefeito por essa iniciativa e convoco a união do Executivo, Legislativo e toda a sociedade para combater a violência e defender os jovens”, o presidente da Casa, vereador Zé de Zuza também se manifestou a favor do projeto “Chamo a atenção para as salas de aulas, o professor tem que ter autonomia, a educação é a base para o desenvolvimento dos jovens, parabenizo o Prefeito pelos projetos apresentados à esta Casa, todos são muito importantes para a sociedade formosense”.

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores aprovam contas do ex-prefeito Jabes Junior

por frp — publicado 29/11/2017 10h37, última modificação 29/11/2017 10h37

Com seis votos favoráveis e cinco contra, as contas do ex-prefeito Jabes Lustosa Nogueira Junior, relativas ao ano de 2015, foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

As contas foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e enviadas para o legislativo apreciar. Os onze vereadores estavam presentes à sessão, os vereadores Alcides Medeiros, Antônio Martins, Hermínio Cordeiro, Joilson Rocha, Maria Rosita e Sandoval Queiroz acompanharam o Parecer Prévio do TCM que aprovava as contas, já os vereadores Hildjane Leite, Manuela Rocha, Meletinha, Netinho e Zé de Zuza votaram contra a aprovação das contas do ex-prefeito Jabes Junior.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05/11, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Quatro Indicações são aprovados pela Câmara Municipal de Formosa

por frp — publicado 06/12/2017 09h24, última modificação 06/12/2017 09h24

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em sessão ordinária na noite desta terça-feira (05), quatro Indicações que irão beneficiar a população de Formosa.

O vereador Hildjane Leite Sousa apresentou 02 indicações, a de nº 27/2017, aprovada por cinco votos, solicita que o Poder Executivo encaminhe à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que estabeleça que a jornada de trabalho dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar em Enfermagem, integrantes da Administração Pública, não exceda a seis horas diárias e trinta horas semanais, garantindo assim uma jornada justa para os profissionais e maior qualidade no atendimento. E a indicação nº 28/2017, pleiteia que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo o Projeto de Lei que altere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa para ampliar a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20 dias, a indicação foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, foi a vez do vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior indicar, através do nº 44/2017, a instalação de sistema de internet wi-fi gratuito nas quadras esportivas das localidades de Intans e Tábuas, zona rural de Formosa, proporcionando conectividade de acesso gratuito às comunidades distantes do centro urbano do Município. A indicação foi também aprovada por unanimidade.    

Finalizando os trabalhos da noite com a indicação nº 54/2017, de autoria do vereador José Antônio Barbosa de Barros (Meletinha), que busca a implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) na localidade de Arroz, zona rural de Formosa, aprovada pela totalidade da Casa.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 12/12, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara encerra período Legislativo com aprovação de dez indicações e um projeto de Lei

por frp — publicado 14/12/2017 08h59, última modificação 14/12/2017 08h59

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto encerrou nesta terça-feira (12), sua última sessão ordinária do ano, entretanto o ano Legislativo de 2017 transcorre até o dia 15 de dezembro. Sob a presidência do vereador José Edmilson de Souza Silva (Zé de Zuza), estavam presentes o prefeito Termosires Neto, a primeira dama Ronúbia Setúbal Dias, os secretários municipais, a população e oito vereadores, que aprovaram dez indicações e um projeto de Lei.

A vereadora Manuela Fernandes da Rocha apresentou sete indicações, a de nº 24/2017 solicita a implantação de energia elétrica no Bairro Morada Nova, a de nº 45/2017 trata-se da aquisição de um barco com motor e uma moto para a secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a nº 46/2017 pleiteia criação de medidas preventivas de combate aos desmatamentos em áreas próximas às matas ciliares e nascentes, como também a recuperação das áreas afetadas pela seca e pelas queimadas, a nº 47/2017 recomenda a aquisição de um aparelho de raio-x digital para o Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago,  a de nº 48/2017 solicita pavimentação asfáltica nas ruas principais da comunidade do Tanque, a nº 49/2017 pede pavimentação asfáltica nas ruas principais da comunidade do Canadá, a nº 50/2017 pleiteia pavimentação asfáltica nas ruas principais da comunidade do Pavão, a de nº 51/2017 aponta para a pavimentação asfáltica nas ruas principais da comunidade Agrovilas e a de nº 52/2017 em coautoria dos vereadores: Alcides Magalhães Junior, José Antônio Barbosa de Barros (Meletinha), Hildjane Leite Sousa, Antônio Martins dos Santos e José Edmilson de Souza Silva (Zé de Zuza), solicita a continuidade do asfalto da Avenida Joaquim Augusto da Silva.

O vereador Hermínio Cordeiro dos Reis indicou através do nº 53/2017 a construção de uma praça pública na localidade do Arroz de Cima, zona rural de Formosa e encerrando as indicações, o vereador Joilson Rocha de Souza propôs por meio do n° 55/2017 o fechamento de uma das faixas da Rua Matriz, em trecho específico, em relação a automóveis, em dias e horários pré-definidos, visando proporcionar maior segurança aos munícipes que realizam atividades físicas naquela via pública.

O projeto de Lei nº 25/2017 autoriza o Poder Executivo Municipal denominar a Unidade Básica de Saúde, situada na Av. Pompílio Mendes, Bairro Pirajá, de Edgar Gomes dos Santos, homenageando o popular “seu Diga”, falecido em 09 de outubro de 2017, pelos relevantes serviços prestados à população de Formosa na área da saúde. Todas as indicações e o projeto de Lei foram aprovados por unanimidade.

Para encerrar os vereadores Antônio Martins, Meletinha, Sandoval Queiroz, Manuela da Rocha e Netinho fizeram uso da palavra para agradecer as conquistar no ano de 2017, assegurar muito mais empenho em 2018 para mais realizações em benefício dos formosenses e desejaram boas festas. O prefeito Termosires Neto também discursou e na oportunidade agradeceu aos vereadores pelos 25 projetos de Lei aprovados durante o ano, pelas indicações relevantes para o Município, destacou as dificuldades encontradas, porém demonstrou confiança e disposição para avançar muito mais em 2018, “Muito foi feito em Formosa e nosso trabalho é reconhecido, principalmente na área da saúde, quero agradecer a todos e quero poder contar mais ainda com a Câmara de Vereadores que foi muito parceira, para podermos realizar muito mais obras na nossa cidade”, afirmou o prefeito. Para encerrar a noite O presidente Zé de Zuza fez um balanço da sua atuação à frente da Casa, “Tenho a consciência tranquila, e os nobres colegas e funcionários desta Casa são testemunhas, de que durante todo o ano que passou procurei empenhar-me, cumprir a minha missão e oferecer o melhor e o possível para o nosso município”, o presidente agradeceu a presença de todos, fez votos de boas festas e encerrou a sessão.

 

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Feliz Natal!

por frp — publicado 22/12/2017 09h05, última modificação 22/12/2017 09h05

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto adquire veículo e novos móveis

por frp — publicado 23/12/2017 12h22, última modificação 23/12/2017 12h22

O presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, vereador Zé de Zuza, visando agilidade dos trabalhos parlamentares, adquiriu um veículo Fiat Argo zero para atender as demandas da Casa, além de toda a mobília para compor a sala de reuniões, todos os bens foram comprados com recursos próprios, “A aquisição de um carro próprio para os trabalhos legislativos é fundamental para suprir as necessidades da Casa, assim como os móveis que faltavam”, declara o vereador Zé de Zuza.

Formosa comemora 56 anos de emancipação política

por frp — publicado 26/12/2017 09h00, última modificação 26/12/2017 09h00

Os 56 anos de emancipação política de Formosa do Rio Preto foram comemorados com muita música para aproximadamente 7 mil pessoas que lotaram a Avenida Brasil para prestigiar as apresentações dos oito finalistas do Festival de Música Canta Formosa e das bandas Papazoni e Bandalana.

“No aniversário de Formosa, celebramos a emancipação política, mas também os avanços e realizações de 2017, com a melhoria dos serviços, da infraestrutura e da valorização da nossa história e cultura. O município está de parabéns por ser tão promissor, pelas belezas naturais que possui e por ser uma terra de pessoas íntegras, trabalhadoras e acolhedoras”, declarou o prefeito Termosires Neto.

“Festejar o aniversário de Formosa é motivo de muita satisfação, pois é uma cidade além de bonita, muito acolhedora e que tem muito a oferecer aos seus cidadãos e aos que aqui chegam para se estabelecer”, afirmou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

A comemoração dos 56 anos do município contou com a presença dos deputados estaduais Antonio Henrique Júnior e Pablo Barrozo, dos vereadores Zé de Zuza – presidente da Câmara Municipal, Netinho, Hildjane, Sandoval Queiroz e Antônio Martins e os secretários de governo.

Destaque na região e país – Formosa do Rio Preto foi emancipada através da Lei Estadual nº 1.590, de 22 de dezembro de 1961, desmembrando-se de Santa Rita de Cássia, da qual era Distrito. De acordo com o livro “História de uma Cidade Formosa – à Margem de um Belo Rio Preto” da historiadora Ester de Araújo Dias, o início do povoamento deu-se nas regiões da Fazenda de Cana-Brava, do Povoado de São Marcelo e do centro histórico da cidade – área essa pertencente à légua de terra com trinta cabeças de gado que teria sido doada para o Sagrado Coração de Jesus com a construção de uma capelinha no lugar onde hoje é a Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus. O crescimento de Formosa não se limitou ao entorno do Rio Preto, que atravessa a cidade e está registrado em seu nome. Hoje, uma área de 614.318 hectares do município é ocupada pelas lavouras – conforme o censo agropecuário do IBGE, sendo a agropecuária a sua principal atividade econômica. O agronegócio eleva o município a posições de destaque, ocupando a 2ª posição no Oeste baiano, a 5ª na Bahia e a 129ª no país entre os municípios com maiores PIBs per capita. Formosa possui ainda a segunda maior economia agrícola do país. A população do maior município em extensão territorial da Bahia (15.901,745 km2) é formada por 22.528 habitantes, conforme o Censo 2010.

Ascom Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

Imagens Xaveir

Vereador Sandoval Queiroz lutará pelos menos favorecidos

por frp — publicado 28/12/2017 15h18, última modificação 28/12/2017 15h18

ASCOM - Quais são os maiores problemas de Formosa?

Sandoval: O problema de Formosa é o mesmo problema do país, falta emprego. Estamos num país em recessão, muita corrupção que atinge os estados e municípios, e com Formosa não está sendo diferente. Temos em Formosa mais ou menos 25 mil habitantes e de uns 10 anos para cá a maioria da população rural, migrou para a cidade e nós temos um grande fluxo de pessoas na zona urbana, porém não tem emprego para todos. Formosa atualmente para manter a expectativa e melhorar as condições dos moradores, necessita ter por volta de 4 mil empregos e no entanto o que temos é até 1.500, incluindo a folha da Prefeitura. Sabemos que estamos num município agrícola, o segundo produtor agrícola do estado da Bahia, porém que não oferece emprego e renda aos seus moradores.

ASCOM - O senhor foi eleito vereador defendendo quais bandeiras?

Resposta: Fui eleito com uma boa margem de votos e sempre falava que se eleito fosse, defenderia a classe menos favorecida. O eleitor mantém uma grande expectativa com respeito ao seu vereador e muitas vezes não conseguimos cumprir com essas expectativas, justamente pelo momento que o país vive.

ASCOM - Continuará com a mesma bandeira?

Resposta: Acredito no gestor que aí está, nunca agiria de forma a prejudicar a administração pública, acredito no prefeito, por ser um homem sério e responsável, continuarei defendendo os menos favorecidos juntamente com o gestor.

ASCOM - Quais as suas principais conquistas nesse primeiro ano de vereança?

Resposta: O vereador não tem condição de executar obras, nós levamos os problemas ao gestor, fiscalizamos seu trabalho, mas infelizmente devido as dificuldades em que vivemos atualmente, às vezes não temos êxito com nossos pedidos e necessidades, as conquistas não foram muitas, mas acredito que tenho uma aprovação de 90% dos meus eleitores.

ASCOM - O que os formosenses podem esperar do senhor para o próximo ano?

Resposta: Acredito muito no futuro do nosso município e no trabalho do nosso gestor e a partir de 2018 as coisas tendem a melhorar, pois teremos uma receita melhor, acompanhando o desenvolvimento do nosso país que apresenta um pequeno crescimento e acredito que em Formosa em 2018 mudará muita coisa para melhor, ressaltando que possivelmente não será tão bom como esperamos, pois será um ano político e a corrupção anda solta, com muitos desvios de dinheiro, então 2018 ainda não vai ser um ano fácil, nem para o país, nem para o estado e para Formosa, espero que a partir de 2019 aí sim vai deslanchar. Aproveito a oportunidade para deixar uma mensagem a todos os formosenses, especialmente aos meus eleitores, que acreditaram em mim e que confiam no meu trabalho e dizer que vamos trabalhar, com certeza. Espero que vocês tenham paciência que nós vamos manter as nossas expectativas de campanha. Desejo a todos um feliz e próspero Ano Novo, repito que vamos trabalhar com muita responsabilidade, pensando no bem-estar do todo cidadão formosense. 

Vereadora Manuela lutará pela saúde pública e o meio ambiente

por frp — publicado 28/12/2017 15h25, última modificação 28/12/2017 15h25

ASCOM - Quais são os maiores problemas de Formosa?

Manuela: Formosa é uma cidade atípica, é a maior cidade em extensão territorial da Bahia, com renda per capita baixa, embora tenha uma produtividade alta, é a segunda maior produtora de grãos do Estado da Bahia e o que se pode observar que Formosa é uma cidade rica, mas de um povo pobre, onde a distribuição de renda ainda se faz muito precária e aí vemos problemas na saúde, educação, problemas básicos como alimentação, vestuário, lazer e a questão do desemprego. Formosa é uma cidade que vive e sobrevive de empregos da Prefeitura. Necessitamos atrair indústrias, melhorar o comércio e estradas, para poder confluir o pessoal da serra e o pessoal do plantio, para que venham consumir em Formosa e aquecer o comércio para criar empregos. Formosa precisa de melhorias básicas, hoje se faz necessário a geração de emprego e renda, fomentando o empreendedorismo local.

ASCOM - A senhora foi eleita vereadora defendendo quais bandeiras?

Manuela: Melhorias na saúde principalmente e com relação ao servidor público. São propostas difíceis e quase ninguém quer abraçar, mas conseguimos alguns avanços, principalmente na saúde. Recentemente consegui colocar uma emenda no PPA para melhoria no plano de cargos e salários e a garantia do Executivo de melhorar a defasagem salarial dos funcionários. Como servidora concursada da saúde, conseguimos melhorias nos postos de saúde, democratização da marcação dos exames, que ficou muito mais acessível.

ASCOM - Continuará com a mesma bandeira?

Manuela: Continuarei defendendo a saúde, pois as demandas dessa área nunca cessam e também os servidores públicos que já foram tão massacrados, queremos valorizar os servidores, não só salarial, mas também de cursos, aperfeiçoamentos e na qualidade dos serviços. Também tenho grande preocupação com o meio ambiente, com a preservação do nosso Rio Preto, com nossas margens, a melhoria da infraestrutura, saúde e educação nas zonas rurais, pois se melhoramos a condição de vida na zona rural, eles não terão necessidade de vir para a zona urbana para sofrer. É importante também trazer uma faculdade pública, quem sabe um braço da Universidade Federal do Oeste da Bahia ou da Universidade do Estado da Bahia.

ASCOM - Quais as suas principais conquistas nesse primeiro ano de vereança?

Manuela: Esse ano foi mais para arrumar a casa, me situar, porém, consegui passar dois projetos de Lei de suma importância para segurança pública, junto com o Prefeito conseguimos muitas melhorias para o Hospital Municipal Altino Lemos, vamos entrar em 2018 com todas as unidades de saúde informatizadas, por intervenção minha. Conseguimos votar o PPA, a LOA democraticamente da forma que Formosa merece.

ASCOM - O que os formosenses podem esperar da senhora para o próximo ano?

Manuela: 2017 foi de aprendizado e 2018 será para consolidar as ações, cobrar efetivamente, estar mais junto da comunidade, vamos trabalhar com um orçamento que nós aprovamos e levar melhoria para os munícipes de Formosa do Rio Preto. Quero desejar boas festas, que 2018 venha com muita paz e alegria. Que nós consigamos junto ao Governo do Estado trazer para Formosa indústrias para gerar emprego e renda, trazer cursos de capacitação de mão de obra, desenvolver na comunidade formosense uma atitude proativa e apoiar o potencial dos formosenses. Feliz 2018, forte abraço e estou à disposição na Câmara de Vereadores.

Vereador Meletinha continuará lutando pelos direitos do povo

por frp — publicado 02/01/2018 15h36, última modificação 02/01/2018 15h36

ASCOM - Quais são os maiores problemas de Formosa?

Meletinha - Em primeiro lugar a falta de emprego. E o grande consumo de bebidas alcoólicas e drogas em geral.

ASCOM - O senhor foi eleito vereador defendendo quais bandeiras?

Meletinha - Fui eleito para lutar e defender os direitos dos cidadãos formosenses.

ASCOM - Continuará com a mesma bandeira?

Meletinha - Continuarei lutando pelos direitos de todos incansavelmente, pois sou porta voz e fiscal do povo que confia em mim e na minha capacidade.

ASCOM - Quais as suas principais conquistas nesse primeiro ano de vereança?

Meletinha - Esse ano de 2017 foi o aprendizado, porém destaco os pedidos que foram enviados a várias secretarias e ao próprio prefeito, como solicitação de abastecimento de água para atender muitas famílias em algumas comunidades rurais, atendimentos na área da saúde e na Educação, fiz importantes indicações como a implantação de um posto de saúde da comunidade de Arroz, asfaltamento da estrada que liga o bairro Progresso ao centro da cidade, construção de um abatedouro municipal, dentre outras.

ASCOM - O que os formosenses podem esperar do senhor para o próximo ano?

Meletinha - Continuarei cobrando melhorias em todos os setores, principalmente o plano de carreira dos funcionários públicos. Por entender que o país passou e está passando por um momento de crise, acredito que os investidores começarão a investir no nosso Brasil, e pelo nosso município ter sido considerado um dos maiores produtores de grãos, e ter alcançado uma renda per capita diferenciada de muitos municípios, espero que seja um ano melhor para todos os formosenses. Desejo um feliz Ano Novo a todos amigos e amigas, e que o nosso Deus derrame bênçãos sobre nós.

Vereador Hildjane destaca conquistas e revela planos para 2018

por frp — publicado 10/01/2018 09h14, última modificação 10/01/2018 09h14

ASCOM - Quais são os maiores problemas de Formosa?

Hildjane - Formosa do Rio Preto é uma cidade com grande potencial de crescimento e temos tudo para sermos referência na região. Precisamos criar condições para gerar emprego e renda para nossa população. Os nossos jovens precisam de oportunidade para que possamos inseri-lo como jovem aprendiz no mercado de trabalho. Estive este ano com o secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, senhor Isael Rocha, visitando uma fábrica têxtil no sudoeste da Bahia e descobrimos que parte da nossa produção fornece essa indústria.  O nosso pensamento é trazer algo do tipo pra Formosa, temos uma produção de algodão de excelente qualidade e a vinda de fábricas para cá, melhoraria muito a nossa economia.

ASCOM - O senhor foi eleito defendendo quais propostas?

Hildjane - Eu sou enfermeiro, amo muito a minha profissão, pois através dela eu consigo estar próximo das pessoas. Defendi e sempre defenderei melhorias na saúde até porque tenho um certo conhecimento por ter assumido um ano de secretaria saúde aqui em Formosa e um ano e meio em Riachão das Neves. Já fiz diversas sugestões ao governo municipal e tenho percebido melhorias na saúde. O município conseguiu aumentar o número de especialidades médicas e marcação de exames, mas ainda necessitamos diminuir a fila de espera. Estamos trabalhando para melhorar a vida de cada formosense. Tenho o olhar voltado para todas as áreas e estou empenhado em trazer uma universidade para o nosso município em parceria com o Gestor. Destaco também uma bandeira que levantei antes mesmo de estar como vereador, que era a implantação da casa de apoio em Barreiras, trabalhei muito tempo no HO e presenciei por diversas vezes o sofrimento das pessoas quando precisavam de atendimento. Hoje o município conta com essa casa de apoio para dar o suporte necessário ao nosso povo. Sinto-me com o dever cumprido por essa minha indicação ter sido uma das primeiras ações do governo municipal.

ASCOM -  Continuará defendendo a mesma bandeira ou acrescentará outras prioridades?

Hildjane - Tenho o dever de continuar lutando por uma saúde melhor, por melhorias na condição de trabalho dos profissionais da saúde e em todos os setores. Eu não sou uma pessoa que gosta de esperar as coisas acontecerem, eu luto pelos resultados, por isso ajudo o Gestor fazendo as minhas solicitações ao Governo do Estado e em outros setores que possam ajudar o nosso município a se desenvolver. Lutarei por mais avanços na educação, na assistência social, por mais apoio aos agricultores e pequenos produtores rurais e também na preservação do meio ambiente. Nasci em município de grandes rios e que hoje já não fazem parte da beleza do município, apenas de sua história. Tivemos alguns avanços mas precisamos ir além, não gosto da expressão “Formosa fica longe de tudo”, se fica, então vamos fazer que o tudo se aproxime de nós.

ASCOM - Quais as principais conquistas nesse seu primeiro ano de vereança?

Hildjane - Uma bandeira que levantei antes mesmo de almejar o pleito político foi a Casa de Apoio em Barreiras, que foi a primeira indicação atendida pelo gestor. Destaco também: a ponte que já está em andamento no Bairro Progresso, a ampliação de abastecimento de água e energia nos Bairros Chapadão e Califórnia (encontra-se em fase de análise pela Coelba), sempre fui contra o abastecimento de água em carro pipa no perímetro urbano, pois todos devem ser acesso a água tratada. Além da aprovação de todos os projetos de lei enviados a esta casa pelo gestor, como o programa habitacional Morar Melhor, bolsas estudantis, entre outros.

ASCOM - O que os formosenses podem esperar do senhor para o próximo ano?

Hildjane - Esse ano de 2017 foi um ano de muita aprendizagem, em 2018 vou cobrar mais ainda dos nossos governantes para que os benefícios cheguem mais rápido aos nossos munícipes, acredito que um trabalho e cobrança em grupo tem muita força. Estou à disposição da população para debatermos os problemas do nosso município e levá-los ao gestor para que o mesmo nos traga soluções. Quero desejar um Feliz 2018 a todos e que esse ano possamos não só desejar por mensagens as felicitações, mais sim fazer o melhor ao próximo, assim estaremos vivendo um ano de união e compaixão real.

Comunidades rurais de Formosa do Rio Preto foram beneficiadas com trator agrícola

por frp — publicado 22/01/2018 15h13, última modificação 22/01/2018 15h13

A Associação Nova Terra recebeu um trator com implementos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o trator beneficiará as comunidades de Pavão, Gameleira, Canabrava, Pajeú e Couro, zonas rurais de Formosa do Rio Preto. A entrega do equipamento ocorreu na tarde de sexta-feira,19, pelos vereadores autores da solicitação Manuela Rocha e Zé de Zuza – o presidente da Câmara Municipal, junto com o prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto. Também participaram do ato os vereadores Meletinha e Sandoval Queiroz, o secretário municipal de Agricultura, Eronides Batalha, Bira Lisboa e equipes do Executivo e Legislativo formosense.

Segundo o prefeito Termosires Neto, “Formosa vive um novo tempo, de inovações e um jeito novo de administrar e de fazer política. O Executivo e o Legislativo seguem firmes no propósito de apoiar e fomentar o desenvolvimento do município. Parabéns à Associação Nova Terra e aos vereadores pela conquista e continuem contando com nosso apoio”, declarou.

“O sucesso no pleito do trator é resultado da soma de esforços com o colega Zé de Zuza, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Artur Maia. Estamos muito felizes em participar deste momento histórico para Formosa, pois é a primeira vez que uma associação do município ganhou, de forma direta, um equipamento a fundo perdido”, afirmou a vereadora Manuela. 

“É com muita satisfação que realizamos a entrega desse trator que irá beneficiar os trabalhadores rurais, esse trator vai contribuir muito para que essa região avance na agricultura. É isso o que defendemos e trabalhamos para conquistar: melhores condições de trabalho e vida para as comunidades rurais”, assegurou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Equipado com carreta, grade e arado o trator atenderá aproximadamente 300 famílias. O equipamento tem valor orçado em R$ 260 mil e é um importante incentivo para os agricultores familiares, “É uma grande ajuda para nós pequenos produtores. O trator vai facilitar o preparo da terra para o plantio e assim esperamos produzir mais e ter uma vida melhor”, disse o presidente da associação, Antônio Meleta.

Câmara realiza Sessão de Inauguração da Sessão Legislativa Anual

por frp — publicado 21/02/2018 09h08, última modificação 21/02/2018 09h08

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto realizou na noite de ontem, 20, a Sessão de Inauguração da Sessão Legislativa Anual - 2018, após o recesso legislativo. O Início das atividades da Câmara contou com a presença do prefeito Termosires Neto, dos vereadores, secretários municipais e da comunidade.

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Zé de Zuza, “Agradeço imensamente a presença de todos nesta noite, hoje oficialmente retomamos os nossos trabalhos, tenho a honra de declarar aberta a Sessão de Inauguração da Sessão Legislativa Anual”, declarou o presidente.

Após a oração, os vereadores fizeram os pronunciamentos e todos os discursos eram unanimes pela união entre o Executivo e o Legislativo, buscando o bem coletivo de Formosa do Rio Preto e o anseio de que 2018 seja um ano melhor, de muitas realizações, também fizeram o convite para que a população esteja sempre presente nas sessões da Câmara.

O prefeito Termosires Neto, com uso da palavra afirmou, “É sempre bom vir à Casa Legislativa e na oportunidade, quero anunciar que virão leis muito importantes para avançarmos no desenvolvimento de Formosa. Quero agradecer a parceria com o Legislativo e reafirmar nosso compromisso de trabalharmos unidos por nossa cidade, trabalhamos de forma transparente, todos os gastos e investimentos podem ser acessados e conferidos. O ano que passou encontramos inúmeras dificuldades deixadas por gestões passadas, tivemos que renegociar R$ 18 milhões com INSS, herança da administração anterior e apesar desses obstáculos é muito importante destacar o investimento de 39% em Educação e 19% em Saúde. Essa é nossa maneira de trabalhar, mesmo com dificuldades, encontramos caminhos para prosseguir, para que Formosa avance”, concluiu o prefeito.

Encerrando a Sessão de Inauguração da Sessão Legislativa Anual, o presidente da Câmara, Zé de Zuza, agradeceu os pronunciamentos do prefeito e dos colegas vereadores.

A primeira sessão ordinária será realizada dia 27 de fevereiro (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Terceiro Quadrimestre de 2017 é apresentado em Audiência Pública na Câmara

por frp — publicado 28/02/2018 09h36, última modificação 28/02/2018 09h36

Na noite de terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, a atual Administração Municipal de Formosa apresentou a Prestação de Contas referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017, através de Audiência Pública. A realização da Audiência pública visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – que determina que ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição.

Iniciando a audiência o Controlador do Município, senhor Edivaldo Bezerra da Silva, destacou a importância da realização da audiência para que a população fique ciente dos trabalhos do executivo.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, demonstrou que a Receita Corrente Líquida do Terceiro Quadrimestre de 2017 alcançou R$ 98.419.469,58. Como a Constituição Federal determina que os municípios invistam 15% da arrecadação decorrente de impostos com ações de Saúde e 25% na Educação, ficou evidente que os investimentos com Educação e Saúde ultrapassaram a determinação legal, atingindo 38,39% e 19,24%, respectivamente.

Todos os números da Audiência Pública poderão ser acessados através do Portal da Transparência (www.formosadoriopreto.ba.io.org.br/transparencia-publica).

Marcaram presença durante a audiência, vereadores, secretários e assessores municipais, além é claro de representantes da sociedade civil formosense.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara aprova Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e três indicações

por frp — publicado 08/03/2018 10h50, última modificação 08/03/2018 10h50

Noite de quarta-feira, 07, com a presença de nove vereadores, secretários municipais e população, ocorreu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e pela proximidade do Dia da Mulher, foram realizadas homenagens às mulheres. O presidente da Casa, vereador Zé de Zuza, entregou placas comemorativas para a primeira-dama, Ronúbia Setúbal Dias, às vereadoras: Maria Rosita e Manuela Rocha e para Magna Domingas, a mais antiga funcionária da Câmara Municipal.

Durante a sessão, a primeira-dama e secretária de Acompanhamento de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos, Ronúbia Setúbal Dias, apresentou o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. “O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, tem como finalidade de garantir à mulher o pleno exercício de sua cidadania, garantindo também oportunidades e direitos, promovendo a participação da mulher no processo social, econômico e cultural”, defendeu Ronúbia. Aprovado por oito votos, o Projeto seguiu para o Poder Executivo.

Também foram apresentadas três indicações dos vereadores: Manuela Rocha, Hildjane Leite e Sandoval Queiroz. A vereadora Manuela apresentou a indicação nº 01/2018, que solicita a aquisição de uma casa de apoio aos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio) em Salvador - BA. “Essa ação visa oferecer tranquilidade e dignidade aos pacientes e acompanhantes que estão sendo submetidos à tratamentos médicos na capital”, declarou a vereadora.

A indicação nº 02/2018, de autoria do vereador Hildjane Leite, refere-se à continuidade da pavimentação asfáltica do Bairro Projeto, com instalação de sistema de drenagem de água por meio de manilhas, “É imprescindível que todas as ruas sejam devidamente pavimentadas evitando os transtornos decorrentes nos períodos de chuva, como os alagamentos e a poeira nos períodos de estiagem. Como também a urgente necessidade da instalação de um sistema de canalização da água, que permita o escoamento”, conclui o vereador Hildjane.

O vereador Sandoval Queiroz fez a indicação nº 03/2018, que se trata da disponibilização de um veículo para transportar famílias que residem nas localidades dos Gerais, zona rural até o centro urbano de Formosa. “O município de Formosa é o maior da Bahia em extensão territorial e sendo assim, existem localidades na zona rural que ficam extremamente distantes do centro urbano, onde são oferecidos bens e serviços indispensáveis e que a maioria dos moradores dessas comunidades não tem um meio de locomoção, portanto esse veículo irá facilitar a vida dessas pessoas, dando-lhes dignidade e bem-estar”, afirmou o vereador Sandoval. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade, oito votos no total.

Encerrando a sessão, os vereadores se pronunciaram sobre a importância da mulher na sociedade, a luta por seus direitos, parabenizando-as pelas conquistas. Na oportunidade, saudaram também o prefeito Termosires Dias Neto pela inauguração da escola na comunidade Caraíbas da Vazante.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13/03, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

 

Vereadores de Formosa prestigiam o I Dia de Campo dos cursos profissionalizantes do Cetep

por frp — publicado 14/03/2018 08h46, última modificação 14/03/2018 08h46

O I Dia de Campo dos cursos de Agropecuária, Agronegócio, Agroecologia do Cetep – Anexo de Formosa do Rio Preto debateu os desafios da Educação Profissional e as perspectivas dos estudantes no mercado de trabalho, na sexta-feira (09/03), na Chácara Mata Verde. Diante da temática, a realidade local ganhou a cena e a reivindicação de melhorias para a escola foi unânime durante a abertura do evento. Ganhar uma sede própria e mais adequada é um sonho dos 350 alunos e de toda a população.

Ratificando o apoio para a causa, o prefeito do município, Termosires Neto contou que já informou através de ofício ao governador Rui Costa que a administração municipal fará a doação do terreno para a construção do Cetep em Formosa e que irá pleitear novas e adequadas instalações pessoalmente.

A vice-diretora do Cetep – Anexo de Formosa do Rio Preto, Enivania Serpa, lembrou a importância do município no cenário do agronegócio do estado e do país e a necessidade deste reconhecimento. “É um investimento que irá alavancar ainda mais a atividade. A criação do polo próprio é mais do que justo”, disse.

Durante o evento, os estudantes conheceram mais sobre as possibilidades de trabalho com palestras ministradas pelo engenheiro agrônomo, pecuarista e produtor rural José Maria Albuquerque; Secretário Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o engenheiro florestal Leanderson Barreto; engenheira sanitarista Natália de Jesus; Secretário Municipal de Agricultura, Combate à Seca e Estiagem, o pecuarista Eronides Batalha, e do médico veterinário Nivaldo Filho.

A vice-diretora do Cetep – Bacia do Rio Grande, Fernanda Sueli, representou a diretora Maria Aparecida Câmara no Dia de Campo, registrando-se ainda as presenças da diretora do Núcleo Territorial De Educação – NTE 11, Maria Aparecida Vasco, e da coordenadora do anexo de Formosa, Ermenisia Nogueira.

Também participaram do evento o presidente da Câmara de Vereadores Zé de Zuza, o vereador Antônio Martins, a vereadora Rosita Araújo, a presidente da brigada voluntária Jacinta Aires, os pecuaristas Sabino Gomes e Dacinho Araújo, o técnico agrícola Aloísio Leite e professores da instituição.

“Tenho o maior orgulho de participar desse evento, pois meu sonho era ser um técnico agrícola ou engenheiro agrônomo, infelizmente não consegui, mas vocês estão bem próximo dessa realidade, nós da Câmara de Vereadores juntamente com a Prefeitura iremos lutar pela construção da sede própria”, concluiu o vereador Zé de Zuza.

Câmara aprova por unanimidade Projeto de Lei sobre reajuste salarial para os professores municipais

por frp — publicado 14/03/2018 09h19, última modificação 14/03/2018 09h19

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, nesta terça-feira, 13, com a presença dos onze vereadores, do secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Silvio Buarque e dos professores do Município, foram realizadas as leituras dos Projetos de Lei nº 001/2018, nº 002/2018 e nº 004/2018, todos de autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei nº 001/2018 autoriza o ingresso do Município no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, que é uma tecnologia da informação, com propósito de desenvolver soluções para aperfeiçoamento da gestão pública, promovendo a inclusão digital e modernizando as rotinas da gestão pública. Já o Projeto de Lei nº 004/2018 autoriza a contratar e garantir operação de crédito até o valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, garantindo recursos financeiros para serem aplicados em infraestrutura e saneamento básico. Os referidos projetos, após a leitura, foram encaminhados para as comissões competentes para apreciação e emissão de parecer.

Finalizando a Sessão Ordinária com a leitura e apreciação do Projeto de Lei nº 002/2018, que trata sobre o reajuste de 6,81% sobre a remuneração dos Servidores do Magistério Público de Formosa do Rio Preto, com o intuito de valorizar a categoria e adequar seus vencimentos ao piso nacional. O projeto foi aprovado por todos os vereadores, que parabenizaram a categoria pela condução das negociações através da APLB-Sindicato, juntamente a Prefeitura, num diálogo transparente e que em comum acordo, estabeleceram todas as condições para a concessão do percentual do aumento anual.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 20/03, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

 

Câmara aprova uma Indicação e Projeto de Lei do Executivo

por frp — publicado 21/03/2018 09h10, última modificação 21/03/2018 09h10

Noite de terça-feira, 20, aconteceu a quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, com a presença de 10 vereadores, foi apreciada a Indicação nº 05/2018, de autoria do vereador Alcides Medeiros Magalhães Júnior, solicitando aos deputados estaduais que apresentem na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que converta a estrada vicinal, conhecida como Estrada do Ouro, em uma rodovia estadual (BA). “A Estrada do Ouro liga dois importantes municípios da região Oeste da Bahia, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, é uma estrada vicinal que gera elevados custos ao município em manutenção. É um acesso relevante para a economia, devido ao escoamento de parte significativa da produção agrícola e pecuária”, afirmou o vereador Alcides, que teve a indicação aprovada por unanimidade.

A segunda votação da noite foi o Parecer Técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final que analisou o Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do Município no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, o parecer, favorável, foi aprovado também por unanimidade, e o Projeto de Lei nº 001/2018, votado na sequência, também foi aprovado. “A adesão ao Consórcio Público trará benefícios para a Administração e a sociedade, que contará com soluções tecnológicas para a melhoria da gestão pública”, conclui o vereador e relator da comissão, Hildjane Leite.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 27/03, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara Municipal de Formosa aprova quatro importantes indicações

por frp — publicado 28/03/2018 09h04, última modificação 28/03/2018 09h04

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, nesta terça-feira, 27, contou com a presença de nove vereadores, que apreciaram e votaram em quatro indicações. A indicação nº 04/2018, de autoria do vereador Joilson Rocha de Souza, propõe a contratação de operadora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, especializada para a prestação continuada de serviços de assistência médica aos servidores públicos de Formosa. “Será um importante benefício para o funcionalismo público, garantindo maior segurança, bem-estar e qualidade de vida”, afirmou o vereador Joilson.

Na sequência, o vereador Sandoval Queiroz assumiu a Presidência da Mesa para que o vereador José Edimilson de Souza Silva – Zé de Zuza, apresentasse a indicação nº 06/2018, de sua autoria, que sugere a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade do Ouro, zona rural de Formosa. “Esta é uma constante reinvindicação da população daquela comunidade, a construção da quadra viabilizará a prática de esportes em local adequado, benefícios a saúde, interação social e uma ferramenta na prevenção e combate às drogas e violência” sublinha o vereador Zé de Zuza.

O vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior apresentou a indicação nº 07/2018 que recomenda a pavimentação com paralelepípedos ou asfalto, das principais ruas das localidades de Tábuas e Intans, zona rural de Formosa, bem como a construção de uma praça pública em cada localidade. “Tais medidas irão proporcionar melhorias significativas para os moradores dessas comunidades, que sofrem com os alagamentos em períodos de chuvas e com a poeira nos períodos de seca, quanto as construções das praças nas mesmas localidades proporcionarão interação e lazer às famílias”, salientou o vereador Alcides.

Finalizando a sessão, a vereadora Manuela Fernandes da Rocha, expos a indicação nº 08/2018, que solicita a cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Anísio Carvalho de Jesus. “Essa proposta visa oferecer conforto e bem-estar aos torcedores que frequentam em massa o estádio e ficam expostos ao sol e chuvas, o que irá gerar satisfação e qualidade de vida”, conclui a vereadora Manuela.

Todas as quatro indicações foram aprovadas por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03/04, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Defensoria realiza palestra na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 11/04/2018 08h49, última modificação 11/04/2018 08h49

Foi realizada nesta segunda-feira, 09, no auditório da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, a palestra com o tema “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, ministrada pelo defensor público geral do estado e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo. Durante a palestra, foi possível conhecer o trabalho da Defensoria. “O social é a mola mestra da Defensoria e é no interior que as pessoas precisam mais de atenção”, disse Macêdo, explicando a razão do serviço itinerante. “Espero contar com a ajuda de todos para trazer para Formosa a Defensoria de forma permanente no menor tempo possível”, declarou o defensor público geral, oferecendo também auxílio para que se faça a solicitação ao Tribunal de Justiça da Bahia para atender a demanda do município em ter um juiz titular.

 “Ficamos agradecidos por Formosa ter sido contemplada com a Unidade Móvel da DPE/BA e felizes por ver inúmeros casos solucionados, uma grande conquista que tem o apoio do governo municipal”, destacou o prefeito Termosires Neto.

“A presença da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Formosa, ofereceu à população os serviços de orientação jurídica que muitos não têm acesso com facilidade, nós necessitamos desses serviços em nosso município”, afirmou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

A Defensoria Pública é destinada para quem não tem condição de pagar um advogado e atende casos em que haja violação de direitos. É voltada para pessoas carentes, mas com foco, essencialmente, a situações de vulnerabilidade do cidadão.

Parecer Prévio do TCM é lido na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 11/04/2018 09h00, última modificação 11/04/2018 09h00

O Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, correspondente ao exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, de responsabilidade dos ex-gestores Jabes Lustosa Nogueira Júnior e Gerson José Bonfantti, foi lido durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, nesta terça-feira, 10. O parecer, do Presidente Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e do Relator Conselheiro Mário Negromonte, opina pela aprovação das contas, porém com ressalvas. Após a leitura, o parecer foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que tem o prazo de até vinte dias para emissão do parecer.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/04, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Formosa investe em novos veículos para assistência em saúde

por frp — publicado 16/04/2018 08h29, última modificação 16/04/2018 08h29

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto fez a aquisição de três veículos, investindo aproximadamente R$ 150 mil na renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores: Meletinha, Manuela Fernandes, Sandoval Queiroz, Hildjane e o presidente da Casa, Zé de Zuza, ao lado do prefeito Termosires Neto e da primeira dama e secretária de Acompanhamento de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos, Ronúbia Setúbal Dias e da secretária da Saúde, Thaíse Soares, realizaram a entrega dos veículos à população formosense nesta sexta-feira (13).

A ação que amplia o suporte para os programas e atividades da área na cidade e na zona rural, contemplando as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, Unidades Básicas de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 

Além da aquisição dos três veículos pela prefeitura, Formosa também foi contemplada com uma ambulância, através de emenda parlamentar do deputado estadual Antonio Henrique Júnior.

“É isso que nosso povo necessita, de ações efetivas que melhoram a vida do cidadão. A saúde é uma área prioritária e esses investimentos tornará os atendimentos mais ágeis e eficazes, só temos a comemorar”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Zé de Zuza.

Aprovado o Projeto de Lei que obriga rede hoteleira formosense a registrar hóspedes

por frp — publicado 18/04/2018 09h00, última modificação 18/04/2018 09h00

Nesta terça-feira, 17, os vereadores de Formosa do Rio Preto cumpriram mais uma pauta do primeiro período Legislativo de 2018. Na plenária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, que torna obrigatório o registro dos hóspedes nos hotéis e pousadas localizados em Formosa. O projeto tem fins estatísticos, como também de segurança pública, “Diversas pessoas transitam por Formosa e que não residem aqui, diante da insegurança e de atos criminosos ocorridos anteriormente, esse projeto de lei é na verdade mais um instrumento de segurança para identificar e arquivar tais dados que futuramente poderão auxiliar as autoridades policiais”, declarou o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Hildjane Leite.

“Formosa só tem a ganhar com essa prevenção de registrar todos os hóspedes em nossa cidade e de maneira nenhuma irá prejudicar os empresários da rede hoteleira, muito pelo contrário, é mais segurança para eles também, o que beneficia a todos. Nosso papel aqui nesta Casa é sempre em favor de toda a população”, finalizou o relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, vereador Antônio de Barros-Meletinha.

O Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo aprova o referido projeto, por acreditar que tais providências poderão reduzir a sensação de vulnerabilidade e contribuir com investigações de prevenção e repressão de crimes. Por unanimidade o Projeto de Lei nº 002/2018 foi aprovado.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24/04, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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Duas Indicações foram aprovadas pelos vereadores de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 25/04/2018 11h10, última modificação 25/04/2018 11h10

A Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto aprovou duas indicações em Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 24. As duas indicações visam beneficiar os moradores da zona rural do Município.

O vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior apresentou a Indicação nº 09/2018, que solicita a reforma das quadras poliesportivas das localidades de Tábuas, Intans e Tabocas, “Todas as quadras estão necessitando de manutenção, como pintura, conserto de alambrado, iluminação, refletores e cobertura. Precisamos atender aos apelos dos jovens dessas localidades e a ação irá beneficiar também aos povoados vizinhos”, afirmou o vereador Alcides Medeiros.

A Indicação nº 10/2018, de autoria do vereador Sandoval Queiroz de Souza, pleiteia a reforma dos cemitérios das localidades Tábuas, Intans e Arroz de Baixo, “Os cemitérios dessas localidades precisam de nivelamento das ruas internas, como também de uma cerca em seu entorno, para adequação de seus espaços, oferecendo estrutura física adequada e segurança”, concluiu o vereador Sandoval Queiroz.

As duas indicações foram aprovadas por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária será dia 08 de maio, a partir das 19 horas.

Novo posto de Saúde é entregue à população de Formosa

por frp — publicado 27/04/2018 10h59, última modificação 27/04/2018 10h59

A tão esperada Unidade Básica de Saúde - UBS Edgar Gomes dos Santos, foi entregue à população formosense nesta quinta-feira, 26, no bairro Novo Horizonte. O governo municipal vem trabalhado de forma planejada, estabelecendo parcerias e aplicando recursos para a melhoria dos serviços de saúde no município.

Com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, dentre outras autoridades, o presidente da Casa, o vereador Zé de Zuza reafirmou a importância dos investimentos em saúde no Município, “Nosso povo só tem a ganhar com essa importante obra, toda aplicação em saúde pública é garantia de melhor atendimento e qualidade de vida para a população”, analisou o vereador Zé de Zuza.

Além da construção e reformas de postos de saúde, a prefeitura está também ampliando o atendimento na sede e na zona rural, como também a oferta de especialidade médicas, aquisição de equipamentos modernos e de veículos, além da construção do novo hospital municipal.

Representantes do Poder Público de Formosa em encontro com Cônsul da Coreia do Sul

por frp — publicado 03/05/2018 19h15, última modificação 03/05/2018 19h15

O presidente da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, vereador Zé de Zuza, acompanhado da vereadora Manuela Fernandes, participaram de uma reunião entre o Cônsul da República da Coreia, Jang Heejoon e comitiva, a Chefe de Gabinete do Município Maria das Dores, o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Silvio Buarque, o secretário de Obras e Infraestrutura, João Batista, o Controlador do Município, Edvaldo Bezerra, o delegado da Polícia Civil, Carlos Freitas, o capitão da Polícia Militar, Diz Pazos, o Chefe de Gabinete da Câmara, José Alberto e Dr. Bira, nesta quarta-feira, às 18h.

Durante o encontro foram discutidos os investimentos coreanos na agricultura, o que promove geração de emprego e renda em Formosa, como também o fator positivo observado na melhoria das vendas no comércio local. Também foi realizado troca de informações sobre agricultura orgânica, relatadas as dificuldades com comunicação, como a oscilação da internet e energia elétrica que dificultam os projetos.

“Essa reunião foi bastante proveitosa, foi mais uma conversa informal para troca de experiências. A vinda e a permanência dos investidores estrangeiros, tem gerado oportunidades de trabalho para muitas pessoas e nós, como representantes do Município, estamos acompanhando os projetos para oferecer um suporte, caso necessitem e também para preservar os interesses do nosso Município”, afirmou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprova Contas dos ex-prefeitos Jabes Junior e Gerson Bonfantti

por frp — publicado 09/05/2018 08h59, última modificação 09/05/2018 08h59

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 08, foi lido o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos: Jabes Lustosa Nogueira Junior (período 01-01-2016 a 20-10-2016) e Gerson José Bonfantti (período 21-10-2016 a 31-12-2016), acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Processo nº 07486e17, que manifestou pela aprovação, porém com ressalvas. “Ao apreciar os elementos, entendo que algumas irregularidades identificadas não possuem natureza grave, sendo insuficientes para reprovar as Contas, conforme reconhecido pelo próprio TCM, nesse contexto as Contas foram tidas como regulares e compatíveis com as exigências legais”, afirmou a Relatora da Comissão, vereadora Maria Rosita. Quanto ao Presidente da Comissão, vereador Netinho, discordou do Parecer Prévio do TCM e opinou pela rejeição das contas, “Foram graves infrações que culminaram em afastamento compulsório, por determinação judicial, do ex-gestor Jabes Junior, por isso opino pela rejeição das Contas. Já as Contas do período referente à gestão de Gerson Bonfantti, opino pela aprovação, seguindo o mesmo entendimento do TCM e da Comissão”, declarou o vereador Netinho.

Em seguida, foi discutido e aprovado por cinco votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que dispõem sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-gestor Jabes Junior, assim como também foi aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, referente às Contas da Prefeitura de Formosa de responsabilidade do ex-gestor Gerson Bonfantti.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 15/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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Vereadores de Formosa vão à Brasília em busca de recursos para o Município

por frp — publicado 10/05/2018 08h53, última modificação 10/05/2018 08h53

O presidente da Câmara de Formosa do Rio Preto, vereador Zé de Zuza, acompanhado dos colegas vereadores, Netinho, o Menino do Chapéu e Manuela da Saúde, em visita ao gabinete do deputado Federal, Arthur Maia, em Brasília, nesta quarta-feira, 09, adquiriram 600 horas/máquina para beneficiar o pequeno produtor rural de Formosa. Além disso, o deputado concedeu um poço artesiano para a comunidade Juá da Malhadinha. "Estamos muito contentes com essas aquisições, pois irão beneficiar as comunidades rurais do nosso Município", afirmou o vereador Zé de Zuza.

"É uma alegria para nós, representantes do povo, alcançar esses benefícios", declarou o vereador Netinho.

"Estamos muito gratos ao deputado federal Arthur Maia e muito contentes com essas conquistas", finalizou a vereadora Manuela.

Projeto do Executivo e Indicação foram aprovados pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 16/05/2018 10h05, última modificação 16/05/2018 10h05

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 15, com a presença de nove vereadores e público assistente, foram aprovadas: um Projeto de Lei e uma Indicação.

O vereador José Antônio Barbosa de Barros – Meletinha, apresentou a Indicação nº 12/2018, que solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Viana Filho, na localidade de Intans, zona rural de Formosa. “Essa escola necessita de novas janelas, cobertura do pátio, sala para reuniões e trabalhos para os professores, reforma dos banheiros e também de ampliação da estrutura física, pois essa escola atende aos alunos de Intans, como também de outras localidades, como Passagem de Areia, Inhumas, Lagoa de Cima, Pinto, Tabocas e Tábuas”, finalizou o vereador Meletinha. Com oito votos, a indicação foi aprovada.

Finalizando a plenária, foi apresentado o Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede anistia de multas, juros e parcelamento especial de débitos tributários, com o objetivo de que os contribuintes, que se encontram em dívida com os tributos municipais, tenham a oportunidade de se regularizarem com o erário. “Essa iniciativa é muito importante não só para os empresários, mas como também para os cidadãos formosenses que estejam em débito com o IPTU ou outros impostos, é a oportunidade de ficarem adimplentes. É necessária ampla divulgação para que todos tenham conhecimento dessa oportunidade”, disse a vereadora Maria Rosita. Com oito votos a favor, o Projeto de Lei foi aprovado.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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Presidente da Câmara de Formosa do Rio Preto visita a Festa Literária em Barreiras

por frp — publicado 22/05/2018 10h25, última modificação 22/05/2018 10h25

Representando a Câmara de Formosa do Rio Preto, o presidente Zé de Zuza, visitou a Festa Literária de Barreiras-FLIB, neste sábado,19, e na oportunidade, prestigiou a autora do livro Minha Fazenda, Maria Augusta da Silva Serpa e seu filho o ilustrador do livro de apenas sete anos, João Augusto Serpa da Silva, ambos de Formosa do Rio Preto. “É uma honra para todos nós formosenses ter em nosso meio tantos talentos, parabenizo a autora Maria Augusta e seu filho João Augusto, um garoto prodígio. A FLIB é um evento importantíssimo cultural, educacional e social, nossa cidade está muito bem representada”, afirmou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Câmara Municipal de Formosa aprova projeto que nomeia pavilhão de shows da vaquejada

por frp — publicado 23/05/2018 09h49, última modificação 23/05/2018 09h49

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, com a presença de dez vereadores e público assistente, foram aprovados: um Requerimento e um Projeto de Lei.

O vereador Joilson Rocha, por meio do Requerimento nº 01/2018, solicita esclarecimentos sobre a retirada do médico Dr. Antônio Carlos Ribeiro Moreira, da escala de plantão do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago, aprovado por oito vereadores e será encaminhado ao Poder Executivo.

Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Executivo, atendendo a uma indicação do vereador Alcides Junior, que denomina Pavilhão de Shows Renildo Sampaio, o Pavilhão de Shows do Parque de Vaquejada Major Leopoldo, em homenagem póstuma ao senhor Renildo Sampaio, um dos principais fundadores do Parque de Vaquejada e grande incentivador do esporte, como também das atrações de entretenimento do evento. “Em nome da família Sampaio, quero agradecer essa bela homenagem. Meu pai foi um homem batalhador e amigo de todos, estou extremamente emocionada com esse merecido reconhecimento” declarou Chesman Sampaio, filha de Renildo Sampaio.

Finalizando a Sessão, foi iniciada a leitura do Projeto de Lei nº 007/2018 (LDO 2019), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, ficando a conclusão para a semana seguinte, devido o horário já avançado.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 29/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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UMOB e CONSID realizam assembleia em Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 30/05/2018 09h40, última modificação 30/05/2018 09h40

Na última quinta-feira, 24, o Consórcio dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID, juntamente com a União dos Municípios do Oeste da Bahia– UMOB, realizou mais uma assembleia dos prefeitos que compõem as entidades.

A primeira reunião itinerante de 2018 aconteceu em Formosa do Rio Preto. “É com felicidade e muita satisfação que recebo meus colegas prefeitos em uma data tão comemorativa para a nossa cidade (a Vaquejada de Formosa). Aproveitamos o momento para debater assuntos importantes para o desenvolvimento regional”, afirmou Termosires Dias Neto, prefeito de Formosa e Presidente do CONSID.

Na ocasião foi apresentado o Sistema de Inspeção Territorial – SIT, uma nova proposta de inspeção sanitária para produtos de origem animal e vegetal, que irá garantir a comercialização dos produtos não apenas no município produzido, mas em todo o território. Uma parceria realizada entre o CONSID em conjunto com a SEPLAN, SDR, CAR e SEAGRI.

Também houve a proposta de criação de um Fórum de discussão do ITR, para que sejam feitas reuniões anuais com o objetivo de aproximar os municípios e produtores. Além disso, foi feita a inclusão de Formosa no programa AGTER – Terra Livre (com 200 títulos) que regulariza e concede documentação ao pequeno produtor, visando uma maior facilidade na busca por subsídio junto às instituições financeiras.

O Presidente da UMOB e prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo ressaltou apoio ao projeto do PDDU, que será realizado via CONSID: “É importante que os municípios se unam em prol do desenvolvimento coletivo. A UMOB disponibiliza todo o seu apoio para construção do Projeto do PDDU, que será realizado pelo CONSID. Via consórcio, o projeto irá reduzir as despesas possibilitando a aplicação de tais recursos em outras áreas para a população”.

Além disso, o professor da UFOB e diretor do Centro de Humanidades, Prudente Pereira de Almeida Neto fez a apresentação do cronograma de trabalho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, seguida pela assinatura o contrato de programa do mesmo.

Dentre as autoridades presentes, estavam o vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS e prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde, Márcio Mariano, prefeito de Muquém do São Francisco, representando o prefeito de Santa Rita de Cássia, o vice-prefeito Ranulfo Barbosa, Belém, o vice-prefeito de Riachão das Neves, o Presidente da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, José Edmilson de Souza e os vereadores Manuela Fernandes, Maria Rosita, Sandoval Queiroz e Hildjane Leite.

Texto e Imagens: UMOB

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto realiza leitura do Projeto de Lei sobre Orçamento para 2019

por frp — publicado 30/05/2018 09h47, última modificação 30/05/2018 09h47

Em Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 29, com a presença de oito vereadores, do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, Edvaldo Bezerra da Silva, foi dada continuidade a leitura do Projeto de Lei nº 007/2018, que se trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos, com prazo de vinte dias para emissão de parecer.

Em seguida os vereadores fizeram uso da palavra para parabenizar a organização da Vaquejada, “Foi uma festa muito bonita como todos os anos e graças a Deus ocorreu em paz”, afirmou a vereadora Rosita. “Os organizadores estão de parabéns pela festa e parabenizo também ao policiamento que foi extremamente eficaz”, disse o vereador Netinho. “Parabéns aos organizadores da Vaquejada, nossa cidade recebeu muitos visitantes esses dias e tudo aconteceu em paz”, ponderou o presidente da Casa, Zé de Zuza.

Outro assunto relatado foi a greve dos caminhoneiros, os vereadores ratificaram o apoio ao movimento, destacando sua importância pela mobilização nacional pelo combate a corrupção, altos impostos e insatisfação geral com o atual cenário do país.

Ao fazer uso da palavra a vereadora Manuela da Saúde solicitou o adiamento da Audiência Pública, na qual seria apresentado e discutido o relatório de Avaliação das Metas Fiscais de Formosa, devido presença reduzida da população, acatando a solicitação da vereadora e em concordância com todos os vereadores, a Audiência foi adiada para esta quarta-feira, 30, às 19h no Plenário da Câmara.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Prefeitura de Formosa apresenta Relatório de Gestão do 1 Quadrimestre de 2018

por frp — publicado 31/05/2018 15h39, última modificação 31/05/2018 15h39

Nesta quarta-feira, 30, o Controlador Geral da Prefeitura de Formosa do Rio Preto, Edvaldo Bezerra da Silva, apresentou, através de Audiência Pública, as contas municipais referentes ao 1º Quadrimestre de 2018, em cumprimento ao § 4º do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, estavam presentes vereadores, o secretário de Administração e Finanças, Silvio Buarque e público assistente, foi apresentado e discutido o relatório de Avaliação das Metas Fiscais de Formosa, com as receitas, despesas e responsabilidades com o bem público. “Estamos conseguindo equilibrar bem as despesas e receitas e investindo principalmente em saúde e educação em nosso Município”, afirmou o Controlador, Edvaldo da Silva.

Todos os dados apresentados durante a Audiência Pública estão publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Formosa do Rio Preto e podem ser acompanhados por todos os cidadãos pelo site:

www.formosadoriopreto.ba.io.org.br

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 05/06, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Indicação da vereadora Rosita é aprovada por unanimidade

por frp — publicado 06/06/2018 09h42, última modificação 06/06/2018 09h42

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 05, com a presença de nove vereadores e público assistente, foi aprovada uma importante indicação voltada para a juventude formosense.

A vereadora Maria Rosita apresentou a Indicação nº 13/2018, que propõe a criação da Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de atender aos desportistas e seus técnicos, nas modalidades individuais e coletivas, auxiliando-os em competições municipais, estaduais e nacionais. “Sabemos que vários jovens de nosso município têm potencial para se destacar nas mais variadas modalidades esportivas e para treinar, é necessário um investimento considerável, essa bolsa irá contribuir muito para a preparação de nossos atletas, sendo que eles estarão representando nosso município durante as competições”, defendeu a vereadora, Maria Rosita. Com oito votos, a indicação foi aprovada por unanimidade.

“Gostaria de destacar a importância da indicação da vereadora Rosita para nossa juventude e o quanto isso afetará positivamente nos lares”, afirmou o vereador Alcides. “ Investir no esporte é investir no desenvolvimento dos jovens da nossa cidade, o esporte evita que o jovem trilhe o caminho das drogas e da violência”, disse o vereador Sandoval Queiroz. “Parabéns a nobre colega Rosita, esporte é lazer, é saúde”, afirmou o vereador Joilson. “Parabéns a vereadora Rosita e gostaria de solicitar um retorno quanto as outras indicações aprovadas por esta Casa”, comentou o vereador Hildjane Leite. “Vereadora Rosita está de parabéns por essa indicação, nossos jovens necessitam de incentivo e nós não poderíamos ser contra essa importante indicação”, finalizou o vereador Netinho.

Encerrando a sessão, a senhora Magna Domingas Rodrigues de Oliveira, uma das servidoras mais antigas da Casa, foi convidada para a mesa de honra em comemoração ao seu aniversário. Magna tem 25 anos dedicados à Casa Legislativa, servindo sempre com muita dedicação e alegria, “Maguinha é uma pessoa especial para todos nós que temos a honra de conviver com ela, sempre muito prestativa e irradiando alegria”, finalizou o presidente da Câmara, vereador Zé de Zuza.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 12/06, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Formosa inicia 1ª Semana do Meio Ambiente com atividades de conscientização

por frp — publicado 13/06/2018 09h07, última modificação 13/06/2018 09h07

A importância da água para a vida foi o tema central da palestra que deu início à 1ª Semana do Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto, nesta segunda-feira (11). O evento reuniu autoridades, estudantes, entidades, servidores públicos e comunidade em geral.

De acordo com o palestrante, o agrônomo Renato Rios, especialista em recuperação de nascentes, o primeiro passo para a proteção dos recursos hídricos é a conscientização sobre o papel do solo e das microbacias hidrográficas. “Precisamos recuperar primeiro as bacias menores ou não há como revitalizar grandes mananciais como o Rio São Francisco” ilustrou.

“A comunidade é nossa principal parceira para termos um habitat mais equilibrado. São ações como a distribuição de copos, incentivando a diminuição do uso dos descartáveis, mutirão de limpeza do Rio Preto, cursos de capacitação, plantio de mudas e recuperação de nascentes que fortalecem nosso trabalho de conscientização ambiental”, disse o secretário de Meio Ambiente, Leanderson Barreto.

Representando o prefeito Termosires Neto durante o evento, o secretário de Administração, Sílvio Buarque, ressaltou que a gestão atua para fomentar o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas como o Mosaico do Jalapão.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Zé de Zuza, o vereador Netinho, brigadistas voluntários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bombeiros Civis, Cetep, Escola Estadual Isabel Araújo e CDL.  A Semana do Meio Ambiente tem o apoio das secretarias de Educação, Infraestrutura, Transportes e Saúde.

Texto: Almerice Rodrigues/Ascom Prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA

Fotos: Xavier

Hospital Dr. Altino Lemos Santiago passa por reforma

por frp — publicado 13/06/2018 09h09, última modificação 13/06/2018 09h09

Teve início nesta terça-feira (12), a reforma do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago, em Formosa do Rio Preto, começando pelo setor do ambulatório. O Pronto Socorro continua funcionando, com os atendimentos de urgência e emergência e internações ocorrendo normalmente.

“É um investimento de aproximadamente R$ 600 mil que trará importantes melhorias. Será feita troca de telhado e do piso de algumas alas e a implantação dos sistemas de combate a incêndios e SPDA (Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas)”, detalha o prefeito Termosires Neto, que visitou a unidade hospitalar hoje pela manhã e contou com a companhia do presidente da Câmara de Vereadores, José de Zuza, e de servidores do hospital. “É com muita satisfação que acompanho o prefeito nessa visita, a reforma do hospital irá beneficiar demais toda a comunidade de Formosa”, declarou o vereador, Zé de Zuza.

Segundo o gestor ainda, outra mudança é a criação de um acesso direto entre a sala de parto e o centro cirúrgico. “É uma reorganização para aprimorar o atendimento, dar mais conforto e preservar as parturientes no deslocamento entre as duas áreas”, explica.

Atendimentos essenciais estão mantidos

Durante a obra, alguns serviços serão transferidos para outros locais, a exemplo dos atendimentos da psicóloga, nutrição e fisioterapia, que começaram a funcionar já a partir desta terça na Unidade Básica de Saúde Sady Carnot, no bairro Santa Helena.

O trabalho acontecerá em etapas para permitir a continuidade dos principais atendimentos. A expectativa de Termosires é que em um prazo de até 90 dias toda a reforma esteja concluída.

Texto e Fotos: ASCOM-Prefeitura de Formosa do Rio Preto.

Vereadores aprovam duas Indicações por unanimidade

por frp — publicado 13/06/2018 09h33, última modificação 13/06/2018 09h33

Nesta terça-feira, 12, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, com a presença de oito vereadores, foram apreciadas duas indicações durante a Sessão Ordinária.

A primeira foi a Indicação nº 14/2018, de autoria do vereador José Antônio-Meletinha, que pleiteia a locação ou construção de uma casa para sede dos Conselhos Municipais, para prestar atendimento à população em espaço físico adequado. “Agrupar todos os conselhos municipais em um único espaço, visa fortalecimento e participação popular no processo de controle social”, declarou o vereador Meletinha. A indicação foi aprovada por sete votos.

Em seguida, a vereadora Maria Rosita apresentou a Indicação nº 15/2018, que sugere ao Poder Público Municipal elaborar e executar, através da Secretaria de Infraestrutura, a acessibilidade nas vias e prédios públicos para pessoas com deficiências. “Muitos cidadãos com algum tipo de deficiência enfrentam obstáculos que limitam ainda mais a capacidade de locomoção, portanto para promover pleno direito à cidadania, devemos desenvolver ações relativas à acessibilidade, temos como exemplo o prédio da Secretaria de Saúde, totalmente inapropriado o acesso por conta daquelas escadas”, defendeu a vereadora Rosita. Por sete votos, a indicação foi aprovada.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/06, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

EDITAL N° 001/2018

por frp — publicado 14/06/2018 10h49, última modificação 14/06/2018 10h49

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 31 § 3º da Constituição Federal e arts. 63 e 95 § 2º da Constituição da Bahia, Lei Orgânica Municipal e Resolução TCM nº 1060/05. 

RESOLVE: 

Artigo 1º - Colocar em disponibilidade púbica por 60 (sessenta) dias, a contar do 1º de Abril de 2018, as Prestações de Contas Anuais do Exercício financeiro de 2017, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Formosa do Rio Preto, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação, na forma prevista no art. 7º, § 4º da Resolução TCM 1060/05. 

Artigo 2º - As contas estarão disponíveis por meio de internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, no endereço eletrônico: htpp://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, ou acessando diretamente o site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM htpp://www.tcm.ba.gov.br/ na opção “Prestações de Contas entregues”. 

Artigo 3º - A documentação mensal de receitas e despesas de Janeiro a Dezembro de 2017 do Poder Legislativo está disponível no endereço eletrônico acima indicado e também disponível na forma documental na sala “Arquivo” na sede do Legislativo das 08h00min às 12h00min. 

Artigo 4º - Será disponibilizado na sala “Arquivo” na sede da Câmara Municipal, computador destinado exclusivamente à consulta das contas públicas no site o TCM.

 Artigo 5° - O contribuinte que desejar examinar as referidas prestações de contas em meio documental e/ou por meio do acesso disponibilizado na sede da Câmara deverá apresentar documento oficial de identificação com foto e assinar o livro de registro de usuários, no qual deverá constar o nome, RG/CPF e endereço domiciliar. 

Parágrafo Único: O acesso dos contribuintes ao computador destinado a consulta pública será feito através de solicitação junto ao setor de expediente, onde as visitas serão agendadas por ordem de pedidos. 

Artigo 6° - Os servidores Vanderlene de Oliveira Novaes, Adailma Farias Cunha e Magna Domingos R. de Oliveira ficam designados para acompanhamento das contas em disponibilidade pública. 

Artigo 7° - Este Edital entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2018. 

José Edimilson de Souza Silva

Presidente da Câmara Municipal

 

Projeto de Lei nº 007/2018 (LDO/2019) é aprovado em primeira votação pela Câmara de Vereadores de Formosa

por frp — publicado 20/06/2018 08h28, última modificação 20/06/2018 08h28

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/06), a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, realizou a leitura do Parecer Técnico da Comissão de Finanças e Orçamento, que após minuciosa apreciação, aprovou o Projeto de Lei nº 007/2018 de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2019. Seguindo o Parecer Técnico, os vereadores foram unânimes na aprovação Projeto de Lei nº 007/2018 nesta primeira votação.

“O Projeto trouxe algumas inovações em relação ao Projeto de Diretrizes anterior no campo que estabelece as Metas e Prioridades do atual Governo, como o desenvolvimento de ações para incrementar receita, com recadastramento dos imóveis, investimento na estrutura da administração, como também parcerias com segmentos econômicos e ampliação dos serviços prestados à população”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Netinho.

“Com a queda da receita é necessário incrementar a arrecadação municipal, como por exemplo investindo no setor industrial e esse Projeto nos traz algumas indicações de possibilidades dentro da realidade de Formosa”, finalizou a relatora da Comissão, vereadora Rosita.

A segunda votação do Projeto de Lei nº 007/2018 de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2019 ocorrerá dia 26 de junho, no Plenário da Câmara.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 26/06, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Em Sessão Extraordinária Câmara de Vereadores de Formosa aprova Projeto do Poder Executivo

por frp — publicado 20/06/2018 10h36, última modificação 20/06/2018 10h36

Nesta quarta-feira (20/06), a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Rio Preto, realizou Sessão Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado às Organizações Sociais. Segundo a justificativa do projeto, essas associações desenvolvem atividades em defesa de políticas, programas e ações em favor do interesse do município. Com a presença dos onze vereadores, o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Prefeitura de Formosa anuncia benefício para 460 agricultores familiares

por frp — publicado 27/06/2018 08h15, última modificação 27/06/2018 08h15

Durante encontro na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (26), o prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, anunciou que em breve a prefeitura fará a liberação do recurso referente à Lei 194/2017, através da qual foi firmado o termo de liquidação e renegociação de dívidas de pequenos agricultores com o Banco do Nordeste. 
“Ajuda muito, pois dá melhores condições para a gente organizar nossa vida junto ao banco”, aprovou dona Marinalva. A partir do repasse da administração municipal, os beneficiados terão suas dívidas liquidadas ou renegociadas.
“Estamos contribuindo, com um importante incentivo, para que essas famílias possam sair da inadimplência e ter condições novamente de contratar uma linha de crédito para produzir e ampliar sua renda”, enfatizou Termosires.
O presidente da Câmara Municipal explicou que “é uma medida de fomento à agricultura familiar que pode contemplar até 460 pequenos produtores rurais com dívidas do Pronaf B e que tem respaldo na Lei Federal nº 13.340/2016. Por isso, conta com o apoio dos vereadores”, destacou o presidente da Câmara de Vereadores, José de Zuza. 
Segundo o secretário de agricultura, Eronides Batalha, a gestão tem investido para dar suporte ao agricultor familiar e essa é mais uma ação que fortalece o homem e mulher do campo em Formosa do Rio Preto.

Texto e Imagens: ASCOM-Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto

Projeto de Lei nº 007/2018 (LDO/2019) é aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores

por frp — publicado 27/06/2018 08h36, última modificação 27/06/2018 08h36

Em sessão ordinária desta terça-feira (26/06), com a presença dos onze vereadores, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Poder Executivo, referente às Diretrizes Orçamentárias para o ano 2019.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. O projeto foi aprovado por 10 votos.

No decorrer da sessão, os vereadores fizeram os agradecimentos pelo primeiro semestre de trabalhos do Legislativo e reafirmaram o compromisso assumido com a população de representar os interesses da população perante o poder público.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07/08, após o recesso legislativo, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Formosa do Rio Preto terá uma feira da agricultura familiar

por frp — publicado 27/07/2018 16h45, última modificação 27/07/2018 16h45

 Na manhã desta sexta-feira (27), durante a abertura oficial da 1ª Feira da Agricultura Familiar promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, o prefeito Termosires Neto declarou apoio para a realização periódica da feira da agricultura familiar no município de Formosa do Rio Preto. “O governo municipal dará o suporte necessário para que tenhamos semanalmente esse espaço para comercialização dos produtos dos nossos pequenos produtores. Faz, inclusive, parte dos nossos planos o fortalecimento da agricultura familiar, com ações articuladas através das secretarias de Agricultura, Assistência Social, Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Políticas Estratégicas”, disse Termosires, enfatizando a importância da parceria com o sindicato. 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Rio Preto, Rosicledija Reis – a Keinha, definiu, após o prefeito Termosires Neto sinalizar apoio e colocar a administração municipal à disposição para a parceria, uma nova edição da feira da agricultura familiar para o dia 4 de julho. 
“Fizemos uma edição de muito sucesso e já temos um encontro marcado para o próximo sábado. Temos certeza que vamos ampliar o espaço ocupado e consolidar a feira de Formosa”, comemora Keinha. Ela agradeceu o apoio do gestor e do secretário de Agricultura, Eronides Batalha, e confirmou conversa com a administração municipal já na segunda (30) para tratar dos detalhes da parceria. 
Entre as autoridades presentes durante a cerimônia de abertura da feira, estiveram o presidente da Câmara Municipal, José de Zuza, os vereadores Netinho, Hermínio e Meletinha, a primeira-dama e secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, o secretário de Infraestrutura, João Batista, e representantes de instituições bancárias.
Diversidade de produtos e de várias regiões do município
Segundo a organização, mais de 50 produtores participaram da feira que acontece durante todo o dia. Eles vieram de várias regiões do município, entre elas Gerais do Rio Preto, Arroz, Cauã, Retiro, Espírito Santo, Nogueira, Canabrava, Várzea de Dentro, São Marcelo, Mato Grosso e dos arredores do perímetro urbano (Cinturão Verde e Associações).
Da Cacimbinha, nos Gerais, vieram três famílias trazendo os produtos da agricultura familiar da comunidade, peças das 15 artesãs e itens da farmacinha caseira. 
Chamou a atenção a variedade da produção, uma mostra da diversidade da agricultura familiar em Formosa do Rio Preto. 
Texto: Almerice Rodrigues
Fotos: Xavier

Sessão Solene marca o retorno das atividades da Câmara de Vereadores de Formosa

por frp — publicado 08/08/2018 09h24, última modificação 08/08/2018 09h24

Na última terça – feira (07), a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, retomou suas atividades após o recesso de julho. Com a presença dos vereadores e populares, o presidente do legislativo, Zé de Zuza, abriu a Sessão Solene, “Sejam todos bem-vindos a esta Casa de Leis, após trinta dias de recesso legislativo, retomamos hoje as atividades com muito mais empenho e disposição para continuar colaborando com a nossa cidade”.

Apesar de ser uma sessão solene, os vereadores fizeram algumas reivindicações ao Governo Municipal, como a melhoria do abastecimento de água, reforma das quadras poliesportivas, melhorias nas estradas e também parabenizaram o Sindicato de Produtores Rurais e os agricultores pela realização da feira comunitária que já está em sua segunda execução, “É muito importante a realização da feira em nosso município e seus benefícios para os produtores e para a população no geral, gostaria de parabenizar também a administração do vereador Zé de Zuza, que tem se destacado na presidência dessa Casa, com democracia e respeito ao povo e aos colegas vereadores”, declarou o vereador Joilson.

As sessões acontecem todas as terças-feiras, a próxima sessão ordinária será realizada no dia 14/08, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto realizou leitura de dois Projetos de Leis

por frp — publicado 29/08/2018 09h03, última modificação 29/08/2018 09h03

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, com a presença de dez vereadores e público assistente, foram lidos os Projetos de Lei nº 12/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e o Projeto de Lei nº 13/2018, que dispõe sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.  Após as leituras, os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara, que emitirá um parecer em um prazo de até 20 dias.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/09, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Juá da Malhadinha é beneficiada com poço artesiano

por frp — publicado 30/08/2018 09h21, última modificação 30/08/2018 09h21

Mais de 26 famílias da localidade Juá da Malhadinha, zona rural de Formosa do Rio Preto, receberam com muita alegria a perfuração de um poço artesiano na localidade.

Atendendo ao anseio da população, os vereadores Zé de Zuza e Manuela da Saúde, fizeram a Indicação para o poço e foram prontamente atendidos com a emenda do deputado federal, Arthur Maia.

O poço tem vazão de 53 mil litros por hora e para a população local será uma importante ajuda nas tarefas domésticas e na lida do campo, “Essa água vai ajudar demais, vai matar a sede dos moradores, dos bichos e facilitar nosso trabalho, estou muito contente com esse poço”, declarou o produtor rural, Joaquim Carvalho da Silva.

Duas Indicações e dois Projetos de Lei foram aprovados pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 05/09/2018 08h38, última modificação 05/09/2018 08h38

Na noite desta terça-feira, 04, em Sessão Ordinária, com a presença de dez vereadores, do secretário de Assistência Social, Edilberto Barreto de Santana e público assistente, foram aprovadas duas indicações na área de infraestrutura de Formosa e dois projetos de lei, na área de assistência social.

A primeira em discussão e votação foi a Indicação nº 11/2018, de autoria do vereador Zé de Zuza, que se refere a construção de uma ponte de concreto pré-moldada na localidade de Brejinho, zona rural de Formosa, que permitirá o acesso da comunidade à BR 135. “Essa ponte é muito necessária, ainda mais com a aproximação das chuvas, já que nesse local tem um riacho e em períodos chuvosos costuma transbordar, ilhando os moradores”, defendeu o vereador Zé de Zuza. Com nove votos a indicação foi aprovada e encaminhada ao Poder Público Municipal.

Em seguida, o vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior, autor da Indicação nº 17/2018, solicita a ampliação do espaço da feira livres, com disponibilização de mais barracas e a instalação de uma cobertura fixa. “A feira está crescendo muito e devemos nos preocupar com o conforto dos feirantes e consumidores, é preciso uma cobertura para protege-los do sol e das chuvas que se aproximam”, afirmou o vereador Alcides. Com nove votos, a indicação também foi aprovada.

Finalizando a plenária, a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitiu Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 12/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, destacando que os ajustes propostos no projeto implicarão em melhora da atual estrutura, organização administrativa, alinhando-se ao contexto social de Formosa e aumentando a representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social à sociedade. Com nove votos, o Parecer e o Projeto foram aprovados. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitiu, igualmente favorável, o Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2018, do Poder Executivo Municipal, sobre a Organização e Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, enfatizando que o Fundo será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob orientação, controle e fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo relevante para a concretização das ações de políticas assistenciais à população de Formosa. O Parecer e o Projeto foram aprovados por nove votos.     

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 11/09, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Indicação do vereador Joilson do Sucuriú foi aprovada pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 12/09/2018 09h37, última modificação 12/09/2018 09h37

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, com a presença de nove vereadores e público assistente, foi aprovada a Indicação nº 18/2018, de autoria do vereador Joilson Rocha, que propõe a construção de uma quadra poliesportiva na localidade Sucuriú, zona rural de Formosa do Rio Preto. Com oito votos, a indicação foi aprovada e encaminhada para o Poder Executivo.

Durante a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 14/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Formosa do Rio Preto, para o exercício financeiro de 2019. Após a leitura o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para a emissão do parecer e posterior votação.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18/09, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprova dois Projetos de Lei

por frp — publicado 19/09/2018 08h37, última modificação 19/09/2018 08h37

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 18, foi apresentado e aprovado por todos os edis, o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do vereador Hildjane Leite, que “Institui e insere o ‘Mês do Setembro Amarelo’ e o ‘Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa do Rio Preto”, com a finalidade de promover a conscientização sobre o tema suicídio no Município, “O presente projeto visa integrar Formosa ao movimento mundial de prevenção e combate ao suicídio, através de informação e estratégias para enfrentar esse problema e instituir o dia 10 de setembro, como o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio que ocorrerá, anualmente”, afirmou o vereador Hildjane Leite.

Encerrando a sessão, a Prefeitura encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do Município de Formosa do Rio Preto”, que pretende assegurar, através de políticas públicas, a igualdade racial e suprimir a discriminação, após a leitura, o projeto foi encaminhado para a comissão competente para deliberações e posterior votação.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Indicação e Projeto de Lei foram aprovadas pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 26/09/2018 08h41, última modificação 26/09/2018 08h41

A sexta sessão ordinária do segundo período Legislativo da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, realizada nesta terça-feira, 25, teve início com a aprovação da Indicação nº 19/2018, de autoria do vereador José Antônio de Barros - Meletinha, que solicita a contratação de um coveiro e um ajudante para os cemitérios municipais. “Vendo a necessidade da população que nem sempre dispõe de alguém ou recursos para realizar o sepultamento de um ente querido, faço a sugestão de contratar profissionais que fiquem à disposição nos dois cemitérios municipais”, declarou o vereador Meletinha. A indicação foi aprovada por sete votos.

Posteriormente, foi apresentada e aprovada a Emenda 01/2018, que “Modifica o parágrafo único do Art. 7º do Projeto de Lei nº 11/2018, de julho de 2018, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do Município de Formosa do Rio Preto”. “A emenda altera a redação, modificando a palavra obrigatoriamente para preferencialmente, tornando a composição do conselho mais abrangente”, afirmou a autora da emenda, vereadora Manuela Fernandes.

Finalizando a plenária, foi feita a leitura, discussão e votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que aprovou o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Com sete votos, a indicação foi aprovada.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 02/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadora Manuela da Saúde faz Indicação de um PSF em São Marcelo

por frp — publicado 03/10/2018 09h03, última modificação 03/10/2018 09h03

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 02, a vereadora Manuela Fernandes da Rocha, apresentou a Indicação nº 20/2018, que solicita a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (PSF) na localidade de São Marcelo, zona rural de Formosa do Rio Preto, “São Marcelo fica a 40 km de distância do centro urbano e em motivos de urgência não há como os munícipes pedir atendimento médico, esse PSF atenderá cerca de 60 famílias em São Marcelo e aproximadamente 400 famílias do entorno”, afirmou a vereadora Manuela. A indicação foi aprovada por todos os edis.

Encerrando a plenária, as estudantes Luana e Ana Luiza, do Colégio Nossa Senhora Aparecida, fizeram a leitura de cartas, resultado de trabalho em classe escolar, tendo como referência o tema suicídio, em alusão ao “Setembro Amarelo”, PL 003/2018, que promove a conscientização sobre o tema no município de Formosa do Rio Preto.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 09/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Projeto de Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019 passa por primeira aprovação pela Câmara

por frp — publicado 24/10/2018 11h19, última modificação 24/10/2018 11h19

Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, ocorrida na noite de terça-feira, 16, os vereadores realizaram a leitura,  a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamentos Anual do Município de Formosa do Rio Preto, para o exercício financeiro de 2019”, segundo o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto observa os princípios orçamentários, possibilitando um retrato geral das finanças públicas para 2019, cabendo aos vereadores o controle e fiscalização da aplicação dos recursos de R$ 116.550.000,00 (cento e dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta mil reais).

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 23/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores de Formosa do Rio Preto aprovam dois Projetos de Lei

por frp — publicado 24/10/2018 11h25, última modificação 25/10/2018 10h31

Nesta terça-feira, 23, durante a nona Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei.

O primeiro a ser lido, discutido e votado foi o Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria o Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a efetuar o pagamento de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Formosa do Rio Preto”, o percentual adicional de insalubridade será de 20% sobre os vencimentos.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei nº 016/2018, também de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Formosa do Rio Preto junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A”, o valor acordado será de R$ 7.237,29 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos, que irá contemplar a liquidação ou renegociação das dívidas de 460 pequenos agricultores.

O presidente da Câmara, vereador Zé de Zuza encerrou a sessão, ficando a próxima para o dia 30/10, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. 

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Legisladores aprovam Projeto de Lei (LOA 2019) em segunda votação

por frp — publicado 30/10/2018 19h39, última modificação 30/10/2018 19h39

Em sessão ordinária desta terça-feira (30/10), a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamentos Anual do Município de Formosa do Rio Preto, para o exercício financeiro de 2019”.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/11, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores discutem sobre melhorias para o bairro Morada Nova

por frp — publicado 07/11/2018 09h29, última modificação 07/11/2018 09h29

Na noite desta terça-feira, 06, realizou-se a décima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

No ensejo, os vereadores discutiram sobre as reivindicações dos moradores do bairro Morada Nova, como o insuficiente serviço de abastecimento de água pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a coleta de lixo que está sendo feita uma vez na semana, falta de regularização dos imóveis, entre outras demandas. Foi sugerido pela vereadora Maria Rosita a elaboração de uma indicação conjunta para solucionar as principais necessidades do bairro, sendo a sugestão acatada pelos demais edis.

Encerrando a sessão, o presidente interino da Câmara, vereador Sandoval Queiroz, destacou a relevância do entendimento entre os Poderes municipais para o bem comum da população e que a união de forças facilitará a realização de ações pontuais tanto no bairro como em todo o Município.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13/11, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Prefeitura solicita que Embasa verifique valores elevados de contas de água do Arroz

por frp — publicado 14/11/2018 09h14, última modificação 14/11/2018 09h17

A prefeitura de Formosa do Rio Preto solicitou que a Embasa tome medidas para solucionar o problema das comunidades rurais de Arroz de Cima, Arroz de Baixo e Lagoinha em relação aos altos valores das contas de água.

Nesta segunda-feira (12/11), na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, atendendo ao pedido do governo municipal e também da Câmara de Vereadores, foi realizada uma reunião com os moradores; os representantes da Embasa – assistente social Geisa Mendes e o gerente de Formosa, Rafael Barbosa; o presidente do Legislativo, José de Zuza, os vereadores Manuela, Netinho, Sandoval e Joilson, os secretários de Agricultura, Eronides Batalha, e de Infraestrutura, João Batista, o superintendente Orlando Vitório, e a coordenadora do CRAS, Roneide Saraiva.

“Estamos buscando e construindo conjuntamente a solução para que as pessoas possam usufruir de forma consciente e mais tranquila desse grande benefício que é a água tratada direto em suas torneiras”, declarou Ronúbia Setúbal.

Moradores têm reclamação semelhante

“Minha conta aumentou muito em um período em que duas pessoas da minha família viajaram. Ou seja, o consumo deveria ter diminuído”, queixou-se dona Eliene, que não ficou sozinha no protesto. Os relatos, muito parecidos, dão conta de que nos últimos três meses os valores das faturas têm aumentando progressivamente, chegando a dobrar ou mesmo triplicar.

Análise vai verificar se há erros

A assistente social da Embasa, Geisa Mendes, assegurou que uma equipe irá à comunidade para testar os hidrômetros e verificar se há vazamentos ou problemas na rede e que uma vez detectado erro de responsabilidade da empresa as faturas serão revistas. Também orientou os moradores beneficiários do Programa Bolsa Família a procurarem o escritório local para se cadastrarem no Tarifa Social.

Segundo a vereadora Manuela, “o Legislativo também está atendo à situação e continuará acompanhando. Queremos ter ciência do relatório e quais medidas serão tomadas para resolver o problema”, enfatizou.

Prefeitura ampliará apoio com poços artesianos

A prefeitura fará ajustes no fornecimento de água do poço artesiano da comunidade de Arroz de Baixo para torná-la mais eficiente. Além disso, depois de ter trocado duas vezes a bomba e substituído o cabeamento, será instalado nos próximos dias um novo quadro de comando elétrico para que o poço artesiano da região de Arroz de Cima volte a funcionar.

Essas medidas auxiliam os moradores que, muitas vezes, sem outra fonte acabam utilizando a água tratada para matar a sede dos animais e até mesmo regar hortas, aumentando o valor de suas faturas da Embasa.

Texto: ASCOM Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto

Imagens: Xavier

Legisladores solicitam serviços para zona rural e comemoram a entrega de duas pontes

por frp — publicado 14/11/2018 10h43, última modificação 14/11/2018 10h43

Nesta terça-feira, 13, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto foi feita a leitura de ofícios, de autoria do vereador Meletinha, que solicitam melhorias na iluminação das ruas nas localidades Arroz de Cima e Arroz de Baixo, o cascalhamento da estrada do Largo e a reforma da escola na comunidade de Peri Peri.

Durante a sessão, a vereadora Rosita informou que as obras no sistema de abastecimento de água para as comunidades Intans e Tábuas já foram licitadas e também que foram entregues duas pontes no Município, uma sobre o Rio Preto e outra sobre o Rio Sapão.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 20/11, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei em Sessão Ordinária

por frp — publicado 21/11/2018 09h36, última modificação 21/11/2018 09h36

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20, foram aprovados dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria da vereadora Manuela da Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas das redes pública e particular de Formosa, “Esse projeto visa uma maior colaboração e integração entre a Saúde e a Educação com a população, a fim de garantir a imunização do maior número de crianças e adolescentes. Ressalto que a falta da carteira de vacinação não impossibilita a matrícula, mas recomenda-se sua regularização, para que o caso não seja encaminhado para o Conselho Tutelar”, declarou a vereadora Manuela. O projeto foi muito elogiado pelos demais edis e a vereadora Maria Rosita fez um desabafo, “É muito triste ter que criar uma lei para que os pais cumpram o seu dever de proteger seus filhos de doenças e vírus. Doenças que já deveriam estar erradicadas estão voltando, pois não se atinge as metas de vacinação, isso é muito preocupante. A dor de perder um filho é enorme, sendo que é possível evitar simplesmente vacinando e além do mais, as vacinas são gratuitas”, argumentou a vereadora.

Já o Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do vereador Joilson Rocha, dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA, “Pagar impostos é dever do cidadão, o projeto de lei não isenta o proprietário da dívida, mas o resguarda de ter seu bem apreendido, o que lhe causaria um constrangimento desnecessário”, afirmou o vereador Joilson. O vereador Alcides Junior parabenizou a proposta e completou, “Apreender os veículos dos contribuintes é um abuso, uma total injustiça e essa proibição está acontecendo em muitas outras cidades”, declarou o vereador.  

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 27/11, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereador Alcides apresenta indicação que beneficiará zona rural de Formosa

por frp — publicado 05/12/2018 10h35, última modificação 05/12/2018 10h35

Nesta terça-feira, 04, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, foi aprovada a Indicação nº 23/2018, de autoria do vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior, a qual solicita a construção de um posto de saúde na localidade de Peri-Peri, a construção de uma quadra poliesportiva que atenda as comunidades Peri-Peri e Vazante, a construção de um poço artesiano na comunidade de Peri-Peri e a construção de um poço artesiano na localidade de Vazante. “Devido a distância entre as comunidades rurais e o centro urbano de Formosa, torna-se imprescindível tais obras que irão melhorar as condições de vida dos moradores de Peri-Peri, Vazante e demais localidades adjacentes”, defendeu o vereador Alcides. A indicação foi aprovada por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 11/12, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Prefeitura de Formosa apresenta site institucional no Plenário da Câmara

por frp — publicado 05/12/2018 10h41, última modificação 05/12/2018 10h41

O presidente da Casa Legislativa, vereador Zé de Zuza, cedeu o Plenário da Câmara, ao final da Sessão Ordinária desta terça-feira, 04, para que o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sílvio Roberto Buarque da Silva, realizasse a apresentação do site da Prefeitura de Formosa. “O site é uma importante ferramenta para que a população acompanhe todas as ações da Prefeitura de forma transparente”, declarou o secretário. O site pode ser acessado através do endereço: http://formosadoriopreto.ba.gov.br/

Vereador Zé de Zuza é reeleito presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto

por frp — publicado 12/12/2018 10h09, última modificação 12/12/2018 10h09

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 11, com a presença de todos os vereadores, secretários municipais e público assistente, foi reeleita chapa que continuará compondo a Mesa Diretora – Biênio 2019/2020. Permanece o vereador José Edimilson de Souza Silva (Zé de Zuza) como presidente, Sandoval Queiroz de Souza seu vice-presidente, José Raimundo Cerqueira de Souza (Netinho) como 1º secretário e Joilson Rocha de Souza como 2º secretário, “Agradeço a confiança dos nobres colegas, ser reeleito presidente desta Casa demonstra que desempenhei minhas funções com transparência e seriedade. Tenham certeza que daremos continuidade ao trabalho iniciado em 2017 com honestidade e compromisso para seguir com o maior objetivo que é ajudar Formosa avançar e prosperar. Independentemente de partido todos os vereadores atuarão sempre pelo interesse da coletividade”, declarou Zé de Zuza. A eleição contou com a única chapa de nº 01 que foi aprovada por unanimidade, seguem os depoimentos de cada vereador: “Parabenizo o Presidente Zé de Zuza e reafirmo meu compromisso de trabalho em benefício de toda comunidade formosense”, Sandoval Queiroz, “Zé de Zua vem prestando excelentes serviços a esta Casa, por isso é merecedor dessa reeleição expressiva”, Joilson Rocha. “Tenho 22 anos nesta Casa e essa é a segunda vez que presencio uma reeleição, a primeira foi há 10 anos com a reeleição da vereadora Rosita e agora Zé de Zuza, isso é devido aos méritos do bom trabalho e articulação”, Antônio Martins. “Essa reeleição não envolveu lideranças políticas, vossa excelência é o presidente de todos nós, espero que possamos produzir muito mais, com mais proximidade ao Prefeito, iremos cobrar mais ações do governo municipal”, Alcides. “Destaco que essa reeleição foi sem intervenção externa, nos unimos para reeleger o nosso presidente, parabenizo a Mesa Diretora, reiniciaremos um novo ciclo ouvindo mais a população e lutando por melhorias”, Manuela. “Agradeço os votos dos colegas a esta Mesa, isso significa muito, pois demonstra que confiam na atual Mesa Diretora. A Câmara continuará de portas abertas para a população”, Netinho. “Vossa excelência é digno desta reeleição pelo seu trabalho e dignidade, apesar dos entraves o senhor soube conduzir muito bem esses dois anos e continuará fazendo um bom trabalho”, Hermínio Cordeiro. “Comandar esta Casa não é fácil, parabenizo a Mesa que administrou de forma correta e por isso houve essa reeleição, espero que nesses dois anos possamos avançar muito mais”, Rosita. “Presidente, sua reeleição é mérito da vossa excelência e da Mesa Diretora, estamos trabalhando em prol do povo, com compromisso e seriedade”, Hildjane Leite. “Parabenizo o presidente reeleito e a Mesa Diretora pela expressiva votação e pelo bom trabalho desempenhado, continuaremos defendendo os interesses do povo”, Meletinha.

Ao final da sessão, o presidente reeleito recebeu os cumprimentos de todos os presentes.

A próxima sessão ordinária será realizada após recesso legislativo no dia 19/02, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Presidente da Câmara faz balanço do Legislativo em 2018

por frp — publicado 20/12/2018 09h40, última modificação 20/12/2018 09h40

O presidente da Câmara de Formosa do Rio Preto, José Edimilson de Souza Silva, popularmente conhecido como Zé de Zuza, encerra 2018 com positividade e faz um balanço geral das atividades realizadas pelo Legislativo. “Realizamos 34 sessões ordinárias, duas sessões solenes e uma sessão extra, debatendo temas importantes para toda a população e aprovando leis que passaram a reger nossas ações. Foi um ano muito produtivo, em que todos os vereadores buscaram, através do voto e com base na democracia, o melhor para o nosso Município”, avalia o presidente.

Entre as ações aprovadas pelos 11 vereadores da Casa, Zé de Zuza destaca a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e leis voltadas para a Segurança Pública, verbas para entidades assistenciais e projetos sociais. Pelo Plenário, também passaram ações importantes voltadas para a melhoria em infraestrutura e geração de emprego; além de audiências públicas.

Em 2018 também foram votados 18 Projetos de Lei, apresentadas 16 Indicações e 01 Requerimento.

“São números que mostram o trabalho dos vereadores em Plenário; obviamente, que apenas uma parte desse trabalho, uma vez que a nossa função é fiscalizar e colocar às claras as ações do Executivo, sempre em nome do bem comum e representando os anseios da população. Por isso, recebemos inúmeras pessoas todos os dias, visitamos obras, vamos até os problemas que nos são apontados, nos reunimos com empresários e representantes de diversos setores da sociedade e instituições; enfim, temos inúmeras outras funções em nossos gabinetes que não aparecem nesse tipo de balanço”.

LEIS E AÇÕES

Entre as ações do Legislativo, o presidente Zé de Zuza destaca a valorização do patrimônio público, com o investimento em mobiliário e veículos.

Outro destaque, segundo o presidente, é o entrosamento entre todos os vereadores da Casa. “Todas as discussões são em função do que é melhor para Formosa e tenho a alegria de poder dizer que temos divergências no debate de ideias, mas sem acusações no âmbito pessoal; são debates sem ofensas, colocados sempre com muito respeito por todos os vereadores”, afirma.

Outro grande destaque, segundo Zé de Zuza, é o site da Câmara e a página do Facebook. “Tanto o nosso site, como a nossa página no Facebook, são importantes ferramentas de acesso às Leis e proposituras, como também os relatos sobre o que acontece em cada uma de nossas sessões, tudo isso para facilitar o acesso à informação, com vistas ao grande mote da política atual com transparência e respeito ao cidadão”.

http://www.formosadoriopreto.ba.leg.br/

https://www.facebook.com/Camara.FormosadoRioPreto/

Centenas de pessoas passam pelo prédio que abriga a sede do Legislativo todos os meses. São visitas e atendimentos realizados em gabinetes, incluindo a presidência, “Formosa é o maior município da Bahia, com inúmeros problemas, tentamos ao máximo solucionar as demandas com atendimento respeitoso e humano”, declara o presidente que afirma também “O Plenário da Câmara está disponível à população, sendo que as reservas devem ser feitas de forma antecipada por telefone: (77) 3616-2430/3616-2860 ou pelo e-mail: carlarayfrp@gmail.com tratar com a senhora Carla Rayane.

Recesso Parlamentar

A Câmara está em recesso de 15 de dezembro de 2018 até dia 14 de fevereiro de 2019. A primeira sessão de Câmara está marcada para o dia 19 de fevereiro “Isso não significa que os vereadores não estão trabalhando, significa apenas que não há sessão de Câmara”, explica Zé de Zuza.

“As sessões são abertas ao público e conclamamos toda a população a participar. É relevante que o povo saiba o que estamos debatendo, pois tudo o que é feito no Legislativo, nossos vereadores e o nosso trabalho como legisladores influencia na vida de todos. Em 2019, esperamos por todos vocês”, convida Zé de Zuza, reeleito presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. 

Câmara de Formosa inicia atividades parlamentares de 2019

por frp — publicado 20/02/2019 10h04, última modificação 20/02/2019 10h04

A após o recesso legislativo, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto iniciou as atividades parlamentares na noite de terça-feira, 19, em Sessão Solene, com a presença do prefeito Termosires Dias Neto, da primeira dama, Ronúbia Dias, secretários municipais, da comunidade, parentes e amigos dos vereadores.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador José Edimilson Souza - Zé de Zuza, que junto com o vice-presidente, Sandoval Queiroz, o primeiro secretário, Netinho e o segundo secretário, Joilson Rocha, irá conduzir o Legislativo no biênio 2019/2020. A Mesa Diretora recebeu os visitantes com satisfação e com o compromisso de contribuir ainda mais para o desenvolvimento da cidade.

A abertura dos trabalhos foi marcada pela bênção ministrada pelo padre Joaquim e em sequência os vereadores deram as boas-vindas a todos os presentes. O presidente Zé de Zuza afirmou que, juntamente com os colegas, vai dar continuidade aos trabalhos legislativos com respeito e transparência e destacou a importância da parceria com o Executivo para que a população continue sendo beneficiada, “Quero reafirmar meu compromisso com o povo de Formosa, porque esse mandato não é somente meu, é de todos vocês que acreditaram e me deram esse voto de confiança, continuaremos nosso trabalho, sempre firme nas minhas opiniões e pensamentos, buscando o melhor para nossa cidade”, afirmou o vereador Zé de Zuza.

O prefeito Termosires Dias Neto destacou a importância do entendimento entre o Executivo e o Legislativo para o bom andamento da gestão pública, enfatizando os resultados obtidos com o trabalho conjunto nos dois primeiros anos de mandato. Avaliou que o governo conseguiu avançar em todas as áreas, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente Infraestrutura e confirmou o início de mais obras, “Vamos avançar com a reforma do hospital e iniciaremos a reforma emergencial da ponte de madeira, investiremos em máquinas pesadas para a melhoria das nossas estradas e também queremos entregar a população um belíssimo cais e uma nova ponte mais moderna e segura, construir o anfiteatro, além da iluminação da BR-135 no perímetro urbano da cidade e uma especial atenção aos servidores públicos com discussão e planejamento do plano de cargos e salários dos servidores municipais”, disse o prefeito.

O presidente Zé de Zuza encerrou a sessão, ficando a primeira sessão ordinária a ser realizada dia 26 de fevereiro (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereador Alcides propõe parceria entre o Município e grupos de capoeira

por frp — publicado 27/02/2019 08h53, última modificação 27/02/2019 08h53

Na 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, desta terça-feira, 26, foi apresentada e aprovada por unanimidade a Indicação nº 01/2019, de autoria do vereador Alcides Medeiros Magalhães Junior, que recomenda a elaboração de um estudo, através das secretarias municipais de Educação, Ação Social, Cultura, Esporte e Turismo visando estabelecer parceria entre o Município e grupos/escolas de capoeira, com o objetivo de transferir recursos financeiros para o desenvolvimento do esporte capoeira nas escolas e comunidade em geral, “A capoeira é uma representação cultural que mistura esporte, luta, dança, cultura popular, música e brincadeira. Os mestres de capoeira do nosso município há anos se dedicam a essa arte tão tradicional e necessitam de apoio financeiro para participarem de eventos, quero também destacar a importância social da capoeira que afasta os jovens das drogas e da marginalidade”, defendeu o vereador Alcides.

Com a presença de alunos de capoeira, mestre Miguel e mestre Gazeta, representando os grupos de capoeira de Formosa, foi apresentado em Plenário imagens de eventos realizados no município, como também participação em eventos de outras cidades, “A capoeira é uma arte e necessita de apoio para continuar transformando vidas. A capoeira é para todas as idades e gêneros sem nenhum preconceito, tem papel fundamental na inclusão social, trabalha o corpo, a mente e mantém nossos jovens fora do alcance da violência”, declarou mestre Gazeta.  

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 12, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereador Hildjane propõe cursos profissionalizantes gratuitos

por frp — publicado 13/03/2019 09h12, última modificação 13/03/2019 09h12

Nesta terça-feira, 12, durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, o vereador Hildjane Leite Sousa apresentou a Indicação nº 02/2019, que propõe a celebração de parceria entre a Prefeitura de Formosa do Rio Preto e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para disponibilizar cursos profissionalizantes gratuitamente para a população, “O SENAI é referência em educação, aperfeiçoa e capacita estudantes e trabalhadores de forma dinâmica e eficaz. Essa parceria será um grande estímulo para a população”, defendeu o vereador Hildjane.

A indicação foi aprovada por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Câmara de Vereadores participa da abertura do Campeonato Municipal de Futebol

por frp — publicado 20/03/2019 09h46, última modificação 20/03/2019 09h46

Neste domingo, 17, a bola rolou no Estádio Municipal Anísio Carvalho de Jesus, com a abertura do Campeonato Municipal de Futebol, o prefeito Termosires Neto deu o pontapé inicial do jogo e a partida foi bastante disputada entre o Barça e o Rio Preto, ficando o placar empatado em 1x1.

O público lotou as arquibancadas e vibrou com a partida e o presidente da Câmara de Vereadores de Formosa, vereador Zé de Zuza, participou da solenidade de abertura do campeonato, “Foi um jogo excelente, divertido e estou ansioso pelos próximos jogos. O esporte une as pessoas e o futebol é uma competição que desperta muita paixão”, declarou o vereador.

Durante a solenidade foi realizada uma homenagem ao falecido jogador Neucleriston Nogueira da Silva, o Bica, a placa em sua consagração foi recebida por seu pai Nocaliro.

O próximo jogo será sábado, 23, entre o Formosinha e o Beira Rio, domingo, 24 será entre o Juventos e Camarões, todos os jogos a partir das 17h.

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